Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007
Esse final de semana a revista ÉPOCA numa tacada só deu de ombros para o direito à intimidade e, ao ameaçar a família de Lula, revelou (ou confirmou) o Lawfare praticado contra eles todos
O Brasil possui uma elite tão medíocre que nunca digeriu a abolição da escravatura; tão burra que "Bolsa Família"; para ela é uma revolução socialista e investimentos sociais são sinônimos de...
O presidente do TRF4 é apenas mais um filhote da ditadura, pois seu avô, Carlos Thompson Flores um ex-ministro do STF que chegou lá pelas mãos e por decreto assinado pelo general Costa e Silva, ou...
"Uma das tarefas que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e dos fanáticos do MPF da mesma cidade tem em comum é a inabilitação de Lula para disputar as eleições de 2018, não tenho dúvidas disso...
A confiança nas instituições, no Estado e nos seus Poderes é determinante para o progresso de uma nação. Por isso que quando um dos poderes mostra-se hipertrofiado, o que causa invariavelmente um...
Mas por que a classe média é assim, tão pouco generosa e democrática? Talvez em razão da história das políticas públicas no Brasil. No Brasil nunca existiu um verdadeiro Estado do Bem Estar Social...
Ao prefeito de Porto Alegre talvez faça bem ler a constituição, lá encontrará enunciados do tipo "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"
O Pluralismo Jurídico, ou antinomia jurídica, está presente sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram, oficialmente ou não, mais de uma ordem jurídica. Penso que essa pluralidade normativa tem...
O que resta ao povo brasileiro? Escolher entre manter-se refém desse arremedo de ajuste institucional ou ir às ruas e dizer aos aristocratas dos palácios dos poderes Judiciário, Legislativo e...
Os golpes no século XXI não utilizam mais de tanques e baionetas, mas de manipulação de argumentos jurídicos e políticos e que buscam usurpar o papel da soberania popular na escolha dos...
A mobilização precisa acontecer, seja diante do TRF-4, em Porto Alegre, seja nas sedes regionais dos diversos tribunais regionais. E a mobilização não é apenas em defesa dos direitos de Lula....
O Golpe de Estado de 2016 teve como operador principal o Legislativo, contou com apoio fundamental de parcela da imprensa e a chancela do Poder Judiciário, no padrão dos golpes que aconteceram em...
Um contrato público firmado entre a Prefeitura de Campinas e uma organização social é objeto de investigação do Ministério Público, não há denunciados, nem condenados, apenas investigados, mas o...
O neoliberalismo recebeu recentemente críticas de um de seus maiores defensores, o Fundo Monetário Internacional em artigo publicado por três economistas da instituição. O documento sugere que o...
Se vivêssemos num Estado Democrático de Direito, as declarações do advogado Rodrigo Tacla Duran à CPI da JBS determinariam o imediato afastamento de Sergio Moro e de todos os Procuradores da Lava...
O PT não nasceu para ser censor de outros partidos, surgiu da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político. Por isso tudo senhores hegemonistas mantenham a calma e tenham...
João Herrmann o jovem prefeito que na defesa da liberdade e da democracia desafiou a ditadura militar, foi ainda Deputado Federal, Deputado Constituinte, foi candidato a vice-governador de São...
O necessário equilíbrio do sistema exige que o Legislador somente promulgue leis, não exerça atos administrativos, ou do governo, ou profira sentenças; que o Executivo só proponha leis e as execute...
O golpe de 1964 representa uma das páginas mais tristes da nossa História republicana; o golpe de 1964 foi apoiado pelos avós ou país de diversos dos personagens que apoiaram o golpe contra Dilma...
Agora atacam seu filho mais novo: Luiz Claudio. A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à 10ª Vara Federal de Brasília o bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente...
A sanha punitivista desses nossos dias transformou o Poder Judiciário. O Judiciário está politizado e logo ele que deveria ser o guardião da lei e da constituição, deveria ser o garantidor dos...
