Sergio Moro seria o sofista do golpe de 2016?
O que resta ao povo brasileiro? Escolher entre manter-se refém desse arremedo de ajuste institucional ou ir às ruas e dizer aos aristocratas dos palácios dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo que eles são meros inquilinos nossos e que não serão sofismas do departamento de estado dos EUA que irão mudar isso
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Acabei de ler "Falácias de Moro, Análise Lógica da Sentença Condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva Processo n.º 5046512-94.2016.4.04.7000", de Euclides Mance, que está disponível na web para download.
Bem, segundo Mance a sentença de Sérgio Moro que condenou Lula no caso do apartamento triplex, contém várias falácias.
A sentença se assentaria em falhas lógicas elementares, sobre as quais bastaria algum estudo básico para concluir-se de sua imprestabilidade jurídica.
Evidentemente os defensores da Lava-Jato e de Sérgio moro dirão que não há falácia alguma, mas "... apenas paralogismos oriundos da análise lógica de um problema bastante complexo.", mas os críticos dos excessos cometidos pelo tribunal inquisitorial de Curitiba creem tratarem-se os argumentos da sentença de "sofismas politicamente motivados.".
Segundo Euclides Mance há claro erro de raciocínio em toda a sentença, a sentença seria uma Falácia, ou seja, é um erro de raciocínio, um argumento sem consistência lógica, não tendo validade para sustentar a conclusão afirmada.
Sérgio Moro teria tornado, através de argumentos sem consistência lógica, o falso por verdadeiro.
Ainda segundo Mance se Sergio Moro errou involuntariamente estamos diante de um paralogismo, mas se errou de forma proposital o caso é de sofisma, mas em qualquer das hipóteses, no que diz respeito aos efeitos jurídicos, a decisão de Moro seria nula de pleno direito.
O trabalho do Filosofo Euclides Mance é mais uma importante contribuição para que as futuras gerações compreendam o que aconteceu a partir da derrota dos liberais em 2014 e o desserviço que o Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba prestou à democracia, à economia e ao povo brasileiro.
Todos nós temos direito a um julgamento justo, Lula não teve e não terá. O direito ao juiz imparcial e ao julgamento justo é conquista que temos de defender, pois ela nos mantém afastados da barbárie e do arbítrio.
Da mesma forma ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. Lula tornar-se-á inelegível e será preso, tudo de forma arbitrária.
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
E toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas. O sistema jurídico, ao qual todos nós estamos subordinados, determina que ninguém sofra intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação e, se presentes tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei.
Esses Direitos, todos constantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, foram solenemente desrespeitados pelo Juiz Sérgio Moro na condução e julgamento do Processo n.º 5046512-94.2016.4.04.7000 que tramitou na 13ª vara Federal de Curitiba e que encontra-se no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para análise de recurso apresentado pelo ex-presidente Lula.
O que resta ao povo brasileiro? Escolher entre manter-se refém desse arremedo de ajuste institucional ou ir às ruas e dizer aos aristocratas dos palácios dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo que eles são meros inquilinos nossos e que não serão sofismas do departamento de estado dos EUA que irão mudar isso.
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