Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007
Um parecer prévio de órgão de assessoramento não pode fundamentar um pedido de afastamento de presidente da república; apenas o Congresso pode concluir pela prática ou não de crime de responsabilidade
Ora, se toda atuação estatal tem como escopo final o bem estar social, evidente que o Brasil clama por uma reforma tributária, mas não para que ela seja utilizada como arma para alterar estruturas...
Essa é a lógica de um membro do Ministério Público: Lula cometeu o "gravíssimo delito" de defender que empresas brasileiras e ajudá-las a vencer concorrências internacionais. Essa é a lógica dos...
Quem conhece um pouco os bastidores do jogo de poder no nosso país, em todas as esferas (municipal, estadual e federal) tem certeza que tudo que acontece na série poderia ser ambientado por aqui
Não entendi bem onde estaria a ilegalidade ou imoralidade do fato, caso seja verdade, pois quando o BNDES faz um empréstimo para a Odebrecht construir uma obra no exterior, está financiando também,...
O País não precisa da fracassada estratégia liberal na economia e uma virada neoliberal ameaça frontalmente as conquistas sociais recentes e o necessário processo de distribuição de renda
O combate à corrupção nunca foi uma bandeira dos setores conservadores, salvo episodicamente e de forma oportunista e distorcida, como agora
O relatório do delegado Zampronha, inquérito 2474, é um bom começo para reencontrar-se com a verdade e com a Justiça
Penso que a judicialização conduziu à politização do Poder Judiciário, o que é muito pior que a judicialização em si, pois compromete significativamente a harmonia entre os Poderes e a própria...
Assim ocorreu porque o STF pressionado por setores da mídia “teve de dar um jeito” de condenar os réus, com ou sem provas, caso contrário seria achincalhado por parcela significativa da imprensa
A politização da justiça coloca o sistema judicial numa situação de estresse institucional que, dependendo da forma como o gerir, tanto pode revelar dramaticamente a sua fraqueza, como a sua força
A Ação Penal 470 foi um julgamento de exceção. E seus principais condutores, Gurgel e Barbosa, serão julgados e condenados pela História como carrascos e inquisitores que são
