Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007
Se Lula participou desse movimento ele errou, pois ignorou a militância pernambucana e colocou Ciro mais distante de uma aliança nacional que poderia envolver PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e setores...
O PT é de fato o maior e mais importante partido de esquerda do país e um dos mais importantes do mundo, mas não tem supremacia sobre nenhum outro partido e segue precisando de autocritica,...
"O país é refém de um "Zé ninguém", um sem-voto, um provável agente de interesses do capitalismo financeiro nacional e internacional. Sim, para a república e para os democratas Sérgio Moro é um "Zé...
O combate à corrupção é factoide necessário à ilusão e a prisão de Lula é necessária para que a conclusão da transferência da riqueza pública siga o curso interrompido em 2003
O SUS lançou os alicerces de um sistema de saúde melhor para o país, contribuindo para o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da população, é o que afirma o livro “20 anos de...
O que vejo pela frente são tempos de triste inflexão conservadora, pois, os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo são, desde a muito, espaços institucionais compostos por representantes de...
Os impactos da Lava Jato em 2015 tiraram 142,6 bilhões de reais da economia brasileira. A queda abrupta das atividades investigadas pela Operação fechou inúmeros postos de trabalho. Foram quase 3...
"A decisão do STF que tirou das mãos de Sergio Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia, SP pode levar à declaração liminar de nulidade do conhecido "processo do triplex",...
O que a sociedade ganha com a limitação às manifestações populares? Não ganha absolutamente nada. O direito de manifestação é constitucionalmente garantido, podendo ser realizado em qualquer lugar...
O STF não pode renunciar ao exercício desse encargo, pois, se falhar no desempenho dessa atribuição fundamental que lhe foi outorgada, a integridade do sistema político, a proteção das liberdades...
Com Lula preso o próximo passo dos golpistas, esse sim o último dessa etapa do golpe, será a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, um dos maiores partidos socialdemocratas do mundo
Com Lula preso o próximo passo dos golpistas, esse sim o último dessa etapa do golpe, será a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, um dos maiores partidos socialdemocratas do mundo
Lula está a levar o rochedo para o alto da montanha e ele sabe que essa é a solução e o sentido, pois nessa ação está o reconhecimento do protagonismo do povo numa democracia que se pretende justa...
O artigo 5º, LVII, da CF institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade após decisão condenatória transitada em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso...
Em outubro de 2016, o Plenário do STF decidiu pela possibilidade de execução da pena nos processos penais antes do transito em julgado. Essa decisão deu interpretação equivocada ao o artigo 5º,...
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, deveria tomar uma providência exemplar, em face da desembargadora Marilia Castro Neves do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tamanha leviandade dos...
Não há partido ou liderança que seja o guardião único do mapa e das armas que nos levarão a uma sociedade pautada pela democracia popular e pela justiça social
O Golpe de 2016 tem os mesmos elementos dos de 54 e 64: polarização ideológica, crise econômica interna, interesses econômicos internacionais, acusação de corrupção, campanha difamatória pela imprensa
Desde o julgamento dos recursos da AP 470 pelo STF constatamos que vivemos tempos de Unsicherheit, um termo alemão que funde experiências como incerteza, insegurança e falta de garantia. É possível...
O que estou propondo é a ampliação da chamada sociedade civil e o seu reconhecimento como espaço público não estatal legitimado ao debate livre e à propositura de caminhos, propositura de caráter...
O STF não é infalível e não lhe cabe o papel de censor da República. A atuação do STF é vinculada ao direito posto e à Constituição Federal. O STF transformou-se num superpoder, como sinalizado...
