Eleições - soberania popular
Ao invés de termos propostas programáticas, obtivemos ataques pessoais e um cenário no qual, pela primeira vez, interveio a justiça eleitoral para fazer cessar esse estranhamento em busca do poder
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ao invés de termos propostas programáticas, obtivemos ataques pessoais e um cenário no qual, pela primeira vez, interveio a justiça eleitoral para fazer cessar esse estranhamento em busca do poder
Efetivamente o controle judicial é fundamental, essencial e primordial, não apenas no período de propaganda, mas nos debates, cujos candidatos passam através da mídia a exercer penetração generalizada
Fortes estrondos econômicos repercutem na economia globalizada, igualmente as estatísticas sobre previsões eleitorais, nada igual ao que se assiste no Brasil
O Brasil moderno não pode mais conviver com a roubalheira descarada e as formas ignominiosas de desvio do dinheiro público
Não podemos nos limitar a julgar sem perder de vista os subsídios carreados pela evolução do direito e as implicações dos casos concretos
À primeira vista, isso não teria qualquer importância, mas num país de democracia juvenil e de voto obrigatório os ingredientes pedem uma reflexão
No Brasil, nos últimos 25 anos, a democracia do voto tem sido confundida com espetáculos e propagandas eleitorais incompatíveis com a seriedade do certame
O desaquecimento mundial da economia global exige uma revisão dos modelos e parâmetros estabelecidos em Nações emergentes, disciplinando os procedimentos de recuperação e falência
A verve da globalização sinaliza sua plasticidade ao descortinar o comércio eletrônico ladeado das milhares de viagens que os turistas brasileiros fazem anualmente
O Brasil não pode conviver com o efeito pendular de duas realidades distintas, apostar no bolsa família e desacreditar da bolsa do mercado de capitais
Em algumas Comarcas, sem sombra de dúvida, multiplicaram-se enormemente as ações cautelares de exibição de documentos, fato que proveio das discussões em torno dos extratos bancários para fins de...
O mercado de capitais apresenta fonte de risco e o papel do Ministério Público serve de instrumento para a fiscalização secundária da atividade
O Brasil é extremamente dependente dos preços das commodities, e a baixa sucessiva acontecida nos últimos tempos coloca em xeque e mostra a vulnerabilidade da balança comercial nacional
A ordem do Ministro Presidente do STF é de reconstrução paulatina dos valores perdidos ao longo do tempo e sua reconquista pelo judiciário, fórmulas existem, e muitas, agora precisamos vocacionar o...
A governança corporativa e os níveis de controle, fiscalização e transparência do mercado acionário frequente e constantemente têm sido violados
A reforma penal, por si só, ao aumentar a dosimetria da pena, será insuficiente, urge medidas preventivas de impacto e depois um tratamento de choque para que o culpado seja curado ou submetido às...
A construção jurisprudencial é, ao que tudo indica, um passo importante para a função constitucional e a interpretação processual contemporânea
Fôssemos retroagir todas as decisões emanadas por causa da diretriz sobrevinda da interpretação jurisprudencial feita pelo Superior Tribunal de Justiça, o gargalo e redução da velocidade da...
O fomento legal ao turismo depende de uma legislação moderna, de vantagens para construção de redes hoteleiras contribuindo para o barateamento dos preços e serviços de boa qualidade
Algumas alterações foram feitas, principalmente no tocante à recuperação do pequeno e microempresário
A reverberação da internet e das redes sociais nos leva à reflexão e ao modelo sincronizado na reforma da legislação, a qual, por certo, não atende ao denominador comum