As penas previstas no impeachment podem ou não ser desmembradas?
Confesso que me surpreendi com o encaminhamento decidido pelo Senado, pois a meu juízo a perda do cargo e a inabilitação seriam questões indissociáveis
Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007
Confesso que me surpreendi com o encaminhamento decidido pelo Senado, pois a meu juízo a perda do cargo e a inabilitação seriam questões indissociáveis
Lula não está sendo investigado porque praticou qualquer ilícito, ele está sendo investigado, foi indiciado e denunciado dentro de um processo conservador e fascista que busca criminalizar a...
É inegável que Lula e Dilma, especialmente Lula, fizeram governos com muitas realizações, com muitas coisas boas, algumas excepcionais, mas reafirmo que não fizeram reformas estruturais necessárias
O ministro Gilmar Mendes, a quem critico tanto aqui no 247, desqualificou – com rara lucidez – pelo menos uma das medidas das "10 propostas contra a corrupção", defendidas pelos neotenentes de...
Se a presidência da república está sob suspeição, o congresso e o STF também estão e nesse quadrante Dilma está certa: cabe ao povo brasileiro a decisão sobre o futuro do Brasil e não àqueles que...
Penso que tanto o Poder Judiciário, quanto outras carreiras de Estado estão contaminados por uma cultura aristocrática de privilégios
É induvidoso que Moro agiu ao arrepio da lei, tanto que o Ministro Teori decidiu que os argumentos usados pelo juiz Moro eram insuficientes para justificar as medidas excepcionais e que foram...
A convocação da D. Marisa e de Fábio, esposa e filho de Lula para prestar depoimentos à Polícia Federal no âmbito da Lava-Jato é o mais recente exemplo desse comportamento abusivo dos...
Valorizar o desenvolvimento sustentado das empresas e regular responsavelmente esse desenvolvimento garantirá desenvolvimento e garantirá aumento da distribuição de renda no mundo, diminuindo a...
Lula levou à ONU uma verdade incômoda: o Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba normalizou violações dos direitos humanos e Lula vem sofrendo os efeitos disso e é suscetível de sofrer outros tantos,...
Há muito ódio à vista hoje em dia, ódio semeado e cultivado pela elite, um ódio que ataca nordestinos, negros, analfabetos, mulheres e outras minorias; trata-se um ranço de classe, de uma elite que...
Se o Brasil tem US$ 376 bilhões em reservas isso não foi feito em dois meses, foi feito no governo do Lula e de Dilma e a tendência de queda da inflação e o início da recuperação da indústria são...
O que esse tal “Programa Escola sem Partido” pretende é impor sua ideologia promovendo crenças e valores compatíveis com ela, desqualificando idéias que possam desafiar suas certezas e excluindo...
A vitória de Rodrigo Maia, com o equivocado e constrangedor apoio dos partidos de esquerda no segundo turno, além de não representar uma mudança alguma na conjuntura política da Câmara trouxe de...
É inegável que o terrorismo e a barbárie vêm se tornando fenômenos mundiais. Eles podem chegar ao Brasil? Talvez já tenha chegado de outra forma... Só em 2012 morreram cerca de 60 mil pessoas no...
Bolsonaro, apoiador do golpe, defende a tortura e torturadores, defende o Golpe Militar, uma guerra civil, a morte de inocentes, o fechamento do Congresso Nacional e ataca o direito ao voto
É fato que alguns dizem que não existe onda conservadora ou que ela é apenas um soluço passageiro; mas fato é que há dez anos eles eram tratados como caricaturas patéticas, mas hoje não são assim
O Poder Judiciário, antes apêndice dos poderes representativos, hoje ocupa um lugar privilegiado no processo decisório da maioria dos países democráticos ocidentais, algumas vezes alterando a...
O país paga caro, muito caro, e ainda pagará por muitos anos por este período de vergonha da história brasileira, o período de equívocos de FHC e sua trupe
A mídia desejou o afastamento da presidente, noutras palavras, o que critico não é a posição política dos donos de jornal, mas o poder nefasto que eles têm em criar fatos, transformar opiniões e...
O vice-presidente Temer não tem legitimidade, não tem voto popular e é induvidoso o uso do impeachment nesse caso, pois não há crime de responsabilidade e ele está sendo usado como um instrumento...