Carlos henrique abrão

Carlos Henrique Abrão

Direito empresarial marítimo

O capítulo do direito marítimo é um total desastre e naufraga qualquer tentativa de se reconstruir elementos seguros em relação à circunstância vital de um código moderno

Carlos Henrique Abrão

Doações pessoas jurídicas

vNão nos iludamos, a questão das doações de pessoas jurídicas para os candidatos e respectivos partidos políticos não se encerra no pronunciamento do STF

Carlos Henrique Abrão

Separação de poderes

O Estado brasileiro ganharia, e muito, se aplaudisse uma minirreforma Constitucional, um modelo mais enxuto, prático e exequível

Carlos Henrique Abrão

Precificação do risco empresarial

A irresponsabilidade com as contas públicas, o viés do endividamento e o fator do superávit primário, com a inflação galopante, colocam o Brasil em sinal de alerta permanente

Carlos Henrique Abrão

Revolução pelo voto

A democracia não se exaure no voto, mas sim na constante mudança, e percebemos que políticos se encontram no poder há meio século. É um tapa no rosto da sociedade moderna e civilizada

Carlos Henrique Abrão

Abuso do poder de controle

Na situação das grandes corporações destacadas pela economia globalizada, os poderes de concentração ficaram maiores e, o que mais preocupa, fora de controle, sem fiscalização alguma

Carlos Henrique Abrão

Concorrência e transporte aéreo

As companhias brasileiras precisam, rápida e definitivamente, montar uma joint venture, ou ter apoio de um grande fundo de investimento

Carlos Henrique Abrão

Recuperação judicial do produtor rural

A crise econômica mundial perpassa todos os setores, e não olhar com entusiasmo para o campo representa um grave retrocesso

Carlos Henrique Abrão

Democratizar assembleia de credores

O que defendemos é uma democratização da assembleia, na qual a participação seja plural, porém representativa, os acionistas minoritários, os fornecedores que continuarem a apoiar o plano, e até...

Carlos Henrique Abrão

Repaginando a Justiça moderna

O conservadorismo e o medo de renovar, de revolucionar, necessita ser substituído, com a presença e participação da sociedade

Carlos Henrique Abrão

Violência e repressão

O que precisa o Estado brasileiro fazer, em primeiro lugar, é combater a macrocriminalidade e não fazer o papel de querer agir apenas diante de catástrofes ou às vésperas de eleições

Carlos Henrique Abrão

Bolsa, mercado e empresas

A internacionalização dos mercados é um aspecto marcante da globalização. Pensando nisso, tempos atrás, um grande leque de empresas nacionais percorreu o caminho das bolsas

Carlos Henrique Abrão

Superpoder judiciário

A função orgânica do Judiciário está sendo desnaturada por causa da hipertrofia dos demais poderes da República

Carlos Henrique Abrão

Sociedades de economia mista

Não se justifica mais hoje em dia mantermos os parâmetros legais das sociedades de economia mista, cujo controlador tem mandado e desmandado em torno de sua real posição

Carlos Henrique Abrão

Imunidade religiosa

Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho

Carlos Henrique Abrão

Endividamento público dos municípios

As cidades não podem mais investir, seus parcos recursos destinam-se ao naco dos precatórios, servidores e, notadamente, a rolagem da dívida com a União

Carlos Henrique Abrão

Julgamento virtual

Será inadiável e inevitável que a maioria das Cortes do País siga ao modelo do julgamento virtual, tanto em matéria cível, como também de ordem penal

Carlos Henrique Abrão

Verão prisional

É certo que, em termos de repressão, direito penal e temor às leis, nunca se viu tanta anarquia e livre manifestação do crime organizado

Carlos Henrique Abrão

Novo código comercial e o ambiente empresarial

A par do crescimento de microempresas e aquelas individuais, nos últimos anos, com o decréscimo da taxa de mortalidade, o governo tem sido um algoz pela tributação, burocracia e falta de arranjos

Carlos Henrique Abrão

Macro e microjurisdicional

Falta um planejamento judicial a médio e longo prazos, os aspectos micro devem ser definitivamente apagados, enquanto os macro revitalizados com caneta tinteiro para se perseguir uma meta concreta

Carlos Henrique Abrão

Desinternacionalização do direito

A força do direito vai perdendo espaço pelo abrigo de políticas e ideologias mais consistentes, basta notar o que acontece do outro lado do mundo