Separação de poderes
O Estado brasileiro ganharia, e muito, se aplaudisse uma minirreforma Constitucional, um modelo mais enxuto, prático e exequível
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
No século XVIII, o pensador Montesquieu concebeu, no seu Espírito das Leis, uma forma de governabilidade, autoindependência e autodireção do Estado.
Entretanto, o modelo parece ultrapassado e pouco aplicável à estrutura do capital no século XXI.
Com os olhos voltados para o cenário brasileiro, a cada dia mais o judiciário é chamado a intervir na omissão do legislativo e na discussão entre o executivo, mas lhe falta a necessária autonomia financeira, e os aspectos relevantes deixam muito a desejar na sua tarefa.
A busca por um mundo mais justo, segundo o economista Francês Thomas Piketty, exige uma radical reforma e a tributação de grandes fortunas.
O nível da desigualdade social, fruto da globalização, chama a atenção, e o Estado não tem sido capaz de fazer a redistribuição ou equalizar o perfil da isonomia.
A realidade brasileira é típica para uma reflexão, necessitamos, em termos de legislativo, uma completa reforma, redução do número de partidos, partidos de aluguel, nanicos, e a repercussão no Congresso Nacional, com a limitação da idade a todos eles à casa de 75 anos, aposentadoria compulsória.
No executivo, nada diferente, os quadros devem espelhar o critério único da meritocracia, os escândalos em profusão da corrupção teriam uma drástica redução se os cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões fossem preenchidos por profissionais de carreira, e reconhecidamente conhecedores de suas atividades e funções.
A idade também deve estar limitada a 75 anos, tempo de aposentadoria para qualquer interessado na ocupação de cargo ou atividade no serviço público.
Em relação ao judiciário, per se, a transformação deve ser enorme, a partir da nomeação de ministros das Cortes superiores, com mandato de dez anos para o respectivo cumprimento, e priorização daqueles que são provenientes da carreira e não indicados ou apadrinhados.
O Estado brasileiro ganharia, e muito, se aplaudisse uma minirreforma Constitucional, um modelo mais enxuto, prático e exequível, pois o que enfrentamos no cotidiano é um aumento de demandas sem fim, e as reformas dos Códigos, apesar dos esforços, não deflagarão celeridade, tempo razoável de duração do processo e muito menos a almejada efetividade.
O Brasil vive hoje um conflito do envelhecimento a sua classe política, falta de representatividade, e conchavos entre os parlamentares para que, em conjunção com os partidos, tentem eleições ou reeleições, sem qualquer suporte na aprovação popular ou programa sustentável.
É bem verdade que a maioria eleita, após a diplomação, nem se lembra dos que neles votaram, apenas voltam à carga meses antes da reeleição para se cogitar de novo apoio.
O voto distrital também poderia ser uma novidade e um sistema misto parlamentar presidencial, no sentido de reduzir a distância entre a vontade da sociedade e o dirigismo do Estado.
Volta e meia a globalização permite saltos de escala na qualidade, mas na medida em que empresas experimentam ganhos, os prejuízos são incalculáveis, hoje já se advoga um modelo de cisão entre os grupos econômicos para reduzir gastos e buscar mais sinergia.
As bolsas sociais são empenhos do governo que não podem durar para sempre, muitos não querem registro em carteira para continuar na facilidade do recebimento do benefício social, acarretando endividamento público.
Afora isso também pede enérgica solução o financiamento das campanhas, pois que as grandes empreiteiras são aquelas que injetam mais de 90% dos recursos, sempre na intenção de recuperação com grandes obras em breve.
Essa remodelação do estado brasileiro deveria partir do pressuposto como cláusula pétrea da absoluta independência, autonomia e autogestão dos poderes do estado federativo.
E nem poderia ser diferente, isto porque enquanto Executivo e Legislativo sempre esbanjam mais e mais, seus gastos com cartões corporativos, viagens ao exterior, troca da frota, o judiciário da grande maioria dos estados vive uma situação franciscana, não tem entrada própria, vive dos favores do Executivo e a folha de pagamento não se lhe permite qualquer tipo de investimento ou nova tecnologia.
Além disso, o Executivo e o Legislativo geram demandas na feitura de leis ou planos que desaguam no Judiciário, sem verba, ou recurso, de acanhado orçamento e nenhuma previsão de melhoria da circunstância que se tornou do uso e costume.
Funcionar sem orçamento próprio, sem recursos financeiros ou capacitação de uma infraestrutura adequada, tudo isso prejudica ao jurisdicionado e sempre cai na vala comum da dificultosa prestação jurisdicional e o chamado aspecto de eternização dos processos.
A fim de que isso seja definitivamente sanado, precisamos de vontade política, seria fundamental um estudo com replanejamento do judiciário brasileiro na conquista de uma posição autônoma e totalmente independente, desde seu autogoverno até a indicação de magistrados, na maioria, para composição dos cargos nas Cortes Superiores.
Democratizar o voto para eleição dos dirigentes é apenas um passo insignificante quando o modelo não exprime reservas monetárias à altura de uma boa governabilidade judicial.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popularAssine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247