Em novo artigo, Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, afirma que o Supremo Tribunal Federal "lembra que é preciso respeitar o direito de defesa" com a decisão que anulou ontem as...
Número, referente ao ano passado, representa 20,3% dos jovens entre 15 e 29 anos; de acordo com pesquisa do IBGE, a faixa etária que mais concentra os chamados 'nem nem' é a de 18 a 24 anos, em que...
Participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013, segundo a Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE; de acordo com a...
Com a morte de Marcio Thomaz Bastos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, tem feito meio de campo entre os empreiteiros denunciados na Operação Lava Jato e integrantes do...
Reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (16) validar a condução do juiz federal Sérgio Moro na investigação da Operação Lava Jato; seguindo voto do ministro Teori...
Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça (16) o processo em que o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, era apontado como o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal discutia Habeas Corpus impetrado por Daniel Dantas pedindo que as buscas feitas na sede do Banco Opportunity, no Rio de Janeiro, em outubro de 2004, fossem...
"Da minha parte é fundamental dizer o seguinte: atos ilícitos devem ser apurados. Relativamente à presidenta da Petrobras, não há nenhum ato ilícito que possa implicar qualquer juízo de valor",...
Lei sancionada sem vetos pela presidente muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no PAC e as perdas de receita...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet; o software vai coletar dados e...
Representantes de centrais sindicais estiveram novamente nesta segunda (15) no Palácio do Planalto, em busca de uma solução para o passivo trabalhista dos funcionários de empresas terceirizadas de...
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda (15) aplicar censura ética ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; de acordo com o presidente da comissão,...
Para o ministro Gilmar Mendes, a doação exclusivamente por pessoas físicas estimularia à proliferação do “doador laranja”, o que impediria qualquer tentativa de fiscalização pela Justiça Eleitoral;...
A Câmara dos Deputados deverá aprovar nesta terça (16) projeto de decreto legislativo reajustando os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República para R$ 33,7 mil...
Vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, denunciou o deputado federal Jair Bolsonaro por incitar publicamente a prática de crime de estupro; a denúncia foi protocolada nesta segunda (15),...
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, órgão da ONU, condenou, nesta segunda (15), declaração do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que durante discurso na Câmara, na...
Nesta segunda (15), representantes do MST participaram de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff; eles criticaram a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o ministério da...
Ministério Público Federal enviou ao juiz federal Sérgio Moro parecer a favor do bloqueio de todos os investimentos dos investigados, inclusive planos de previdência e demais aplicações; por...
Líderes da oposição discutirão o documento, que está sendo elaborado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), na noite desta segunda-feira 15; ao contrário do que foi apresentado pelo relator da...
Os dados da Prova Brasil de 2013 mostraram que 24,45% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental estão abaixo do nível mais baixo de proficiência. Em matemática, esse percentual é 20,41%. No 5º...
