Dilma sanciona lei que reduz meta do superávit
Lei sancionada sem vetos pela presidente muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no PAC e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de ontem (15), divulgada nesta terça-feira (16).
A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias.
A lei teve origem em projeto aprovado no começo de dezembro pelo Congresso após muita polêmica e protestos da oposição.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247