Para qualquer observador minimamente isento (coisa difícil nesses dias que correm), a defesa apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na comissão especial da Câmara, foi uma...
Os críticos do sistema partidário brasileiro sempre culparam as pequenas legendas (chamadas de legendas de aluguel) pela precária ingovernabilidade do regime político. Mas o que se evidencia hoje é...
A verdade é que não se pode permitir esse esbulho político e constitucional, sem resistência, muita resistência. A propósito, já está marcada uma grande manifestação contra o golpe no dia 31 de...
Todo dia a opinião pública toma conhecimento que a oposição vai entrar com um novo pedido de "Impeachment". É o caso de se perguntar pelos fundamentos jurídicos do primeiro, do segundo, do terceiro...
A mídia tornou-se, em última instancia, a fonte da legalidade, do bom direito nesse amontoado de medidas arbitrárias, ilegais ofensivas aos direitos e garantias individuais. A mídia é o curso de...
Quem toma a iniciativa sempre tem vantagem. Ficamos nós com a obrigação moral e política de mobilizar os sindicatos, os movimentos sociais, os cidadãos e cidadãs para responder com a mesma...
Mais problemático ainda é o uso ilegal, descontrolado ou partidarizado do chamado "Poder de Polícia" do Estado Democrático de Direito. Não se pode aceitar a existência de um estado policial e...
Há quem possa confiar num noticiário como esse? Podemos perguntar se é a natureza governista, chapa branca, bajulatória dos meios de comunicação de massa? Ou são as conveniências, os interesses...
Pernambuco tornou-se, ultimamente, o palco - não das lutas irredentoras do nativismo, a independência ou a República - mas de escândalos atrás de escândalos: o da venda dos imóveis do Cais José...
Temer é um profissional da dissimulação. E que age e atua exclusivamente em razão de suas conveniências políticas mediatas e imediatas. Enxergou na possibilidade da admissibilidade do "impeachment"...
Só com o concurso de uma imprensa sempre disposta a promover as autoridades públicas ao prêmio Nobel de administração é possível transformar a vítima em réu e o réu em vítima e transferir...
A execração pública de algumas notoriedades sociais não deve servir de cortina para a impunidade de servidores públicos que se encontram, por enquanto, a salvo dos braços largos da Justiça
Estamos num ano pré-eleitoral: os gestores municipais precisam mostrar (ou convencer) a população o que fizeram ou porque não fizeram, se quiserem ser reeleitos
Para usar a expressão do filósofo alemão Frederico Nietzsche: os filisteus só cuidam de sua carreira, dos êxitos e sucessos profissionais, do "curriculum Lattes" (o que não morde) e de mais nada....
Isto nada tem a ver com o islã. As grandes religiões históricas da humanidades são de índole pacifista, não estimulam a guerra. Mas os interesses econômicos, geopolíticos, estratégicos das grandes...
Há uma lei a ser sancionada pela presidente da República sobre o combate ao terrorismo; há um projeto de lei que proíbe críticas aos parlamentares; há outro contra o debate político-ideológico nas...
Olhando a cena brasileira, em plena execução da operação Lava Jato, fica-se com a impressão ou de que alguns cidadãos têm um atestado de imunidade ou que outros são os alvos preferenciais da...
A obrigação do juiz é intimar a parte destinatária da interpelação, com a queixa anexada, e aguardar, no prazo fixado, sua resposta, encaminhado-a - quando houver - a parte reclamante. O...
É preciso agir com urgência para preservar o patrimônio moral do administrador. Talvez o magistrado tão dedicado assim não tenha percebido que muitas suspeitas recaem sobre os gestores e a...
Nunca me beneficiei de alguma transação ilícita, envolvendo obras públicas, como a Construção da Arena Pernambuco, a Refinaria Abreu e Lima ou a venda dos imóveis do Cais José Estelita. Portanto,...
Não será demais repetir que o campus universitário possui jurisdição própria, não está sujeita nem ao governo municipal ou estadual, e que se constituiu numa aberração perigosa, chamar – a toda...
