
Um projeto de lei complementar de confisco que pode ressurgir
PL do deputado Nazareno Fonteles, do PT-PI, guarda inúmeras semelhanças com o que se fez agora na Argentina com Cristina Kirchner
PL do deputado Nazareno Fonteles, do PT-PI, guarda inúmeras semelhanças com o que se fez agora na Argentina com Cristina Kirchner
Será que com um STF seguindo a tendência crescente de aparelhamento político teremos dois pesos e duas medidas, a depender da posição ideológico-partidária adotada pelo parlamentar processado?
O ódio que se forma nas regiões mais desenvolvidas do país por verem frustradas suas vontades democráticas contra os "nordestinos" não é algo que se revele minimamente defensável para se tolerar
Grande parcela da sociedade engajou-se ao clima pouco amistoso de debate em tom mais elevado que o costumeiro
Ainda estamos no campo das especulações, mas desde já é importante que a sociedade se informe, pois certamente representará papel de protagonismo na história que se está a escrever
Revolução, mas encabeçada por quem? Bem, estamos distantes de termos lideranças deste talante. Nossa realidade é de continuísmos com pequenas variações, nada capaz de alterar
Seu discurso vazio de encontro com a "nova política" mais caberia ao palhaço "Tiririca" para nos fazer sorrir. O sistema está posto e não há como quebrá-lo
De fato, a homofobia é exortada em sociedades culturalmente atrasadas e alienadas dos valores democráticos mais basilares
A saúde, ao lado da educação, talvez sejam os direitos fundamentais com maior grau de essencialidade prestacional e como menor grau de eficiência deste país
Onde nascem verdadeiramente as injustiças na sociedade? Por que o princípio constitucional da moralidade pública é tão sonegado no momento de se qualificar uma conduta de um membro de poder?
Os riscos de uma apuração fática detida, como é devida, é algo que não se pode separar da busca pela mantença da legitimidade da Justiça
Não se pode tolerar a interferência do Estado nos lucros de uma empresa privada se esta não presta serviços de primeira essencialidade
Onde se inicia o direito à liberdade de expressão dos biógrafos e termina o direito à intimidade e à privacidade dos biografados?
Venho lamentando que haja entrado na moda, inclusive entre os mais discernidos, o apoio à desordem urbana e ao vandalismo despropositado
A Casa Legislativa que não pode impedir a ação penal por crime cometido antes da diplomação poderá impedir a perda do mandato decorrente da condenação com trânsito em julgado?