Professor, consultor jurídico, palestrante e escritor
Aposta a defesa da Presidente possuir maioria ideológico-partidária no STF comprometida com a causa do Partido dos Trabalhadores capaz de desfazer a decisão final do Senado Federal a partir da...
Mais de seis mil prefeitos e ex-prefeitos serão liberados para candidatarem-se pela decisão do Supremo de não enquadrá-los como fichas-sujas após a reprovação de suas contas pelo tribunal de contas
É de fato o que presenciamos por imagens e informações na Turquia. Será que no Brasil há um golpe de Estado como uma minoria agregou ao seu discurso?
Atual insigne Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski deixará em setembro de 2016 a presidência da Casa, quando lhe sucederá a ponderada e imparcial ministra Cármen Lúcia com...
Um governo que cede a pressões e ocupa-se em agradar a todos não governa
O poder manipulando os princípios democrático, republicano e da separação de poderes como se meras portarias fossem, como se princípios constitucionais não representassem em nosso ordenamento posto
Repudiamos com veemência os descalabros perpetrados pelo Governo que atentam contra o Estado Democrático de Direito quando a presidente Dilma Rousseff ameaça colocar em perigo a segurança interna...
O Supremo Tribunal Federal, em uma de suas últimas decisões de repercussão política pré-carnaval, desbotou deliberados tons democráticos de nossa Constituição Republicana de 1988 para...
É de fato um sistema eleitoral diferente e bem mais complexo que o nosso, mas há motivações históricas que explicam o modelo pensado, criado e adotado pelos EUA, que prevê uma espécie de filtros...
Em países como Estados Unidos e Canadá, os alunos arcam com o pagamento de parcela de seus estudos em universidades públicas. No Canadá, por exemplo, arcam com cerca de 18% do custo efetivo do ensino
Ousamos entrementes propor um novo papel ao Supremo Tribunal Federal no trato do instituto, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo de uma agenda positiva em...
Não é por ser uma oposição que luta com as mesmas armas sujas do Governo Federal que poderá o Supremo arvorar-se para tomar partido desta imunda disputa por protagonismos
Perdeu o Estado Democrático de Direito, venceu o "Estado Palaciano de Impunidade". O STF interpretou a Constituição com contorcionismos ao modelo palaciano e matou as democráticas possibilidades de...
Procuramos apresentar um parecer sucinto, que capacite o povo para uma leitura profícua e baseada na verdades dos fatos
A maior parcela da magistratura é contrária ao aumento da idade-limite para aposentadoria dos magistrados. A ampliação atrasaria a promoção dos juízes e aumentaria o nível de insatisfação
Pacotes anticorrupção em criterioso crivo a partir de percepções jurídico-sociológicas
Podemos perceber que, em verdade, não há interesse na moralização do sistema, mas em se obter uma fórmula eficaz de autobeneficiamento político-ideológico anti-fiscalização, anti-escândalos
Estas perguntas deixamos com o fim de provocar uma autorreflexão de nossas representações neste mundo, de nossas diferenças, importâncias e prioridades
Mais uma vez a presidente se utiliza inapropriadamente da figura do decreto autônomo (utilizado por regimes autocratas) e não do apropriado decreto regulamentar, desta feita pretendendo chantagear...
Interessante que, junto com a lei anticorrupção, nossa Chefe de Estado venha se pronunciando no sentido de não punir as empresas que funcionam como atores protagonistas nas práticas de corrupção
Este continuísmo comprometido com certa ideologia político-partidária acabará por amesquinhar o STF por seus ministros a um mero órgão tendente a referendar as políticas de interesse da situação...
