Os embargos infringentes no julgamento do mensalão
Imaginemos se, depois de proferida a decisão pelo pleno da corte suprema, após mais de 5 anos, ter esta decisão que submeter-se a nova apreciação
Imaginemos se, depois de proferida a decisão pelo pleno da corte suprema, após mais de 5 anos, ter esta decisão que submeter-se a nova apreciação
Segundo Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as pessoas imaginam que quem é pobre está nessa situação porque não quer trabalhar. "Isso não é verdade, a maioria trabalha";...
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante defende a aceitação dos embargos infringentes pelo STF na Ação Penal 470; "Todo cidadão tem direito a um segundo julgamento. É um princípio da Carta de...
Em 2011, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, admitiu que os embargos infringentes existem; já no caso do chamado 'mensalão', ele diz que o tipo de recurso, que dá aos condenados...
Espionagem da Agência de Segurança Nacional às comunicações da Petrobras afeta condições de concorrência do primeiro leilão do campo de Libra, do Pré-Sal, marcado para 21 de outubro; se sabem onde...
Todo um descaso revela que o respeito, a saúde e a dignidade do trabalhador efetivamente não estão no radar das empresas. O que existe é a gestão do lucro
A presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo, Eliana Gomes de Menezes, entrou na Justiça contra a jornalista Micheline Borges, que escreveu no Facebook...
Em parecer, o advogado e professor Sergio Bermudes afirma que a Lei 8.038, usada como argumento por Joaquim Barbosa para rejeitar o recurso no Supremo, trata apenas do procedimento e efeitos dos...
Dirceu está sendo condenado para aplacar a fúria dos setores mais reacionários do país, que manipularam habilmente a opinião pública para criar uma atmosfera de linchamento
Mesmo com o governo ajudando, as forças oposicionistas demonstram que se descolaram das ruas antes mesmo da morte de Tutancâmon
Ator global filiado ao PT revela que viverá um dos ministros do Supremo Tribunal Federal e trabalhará na produção do longa. Ele revela que contará com a ajuda do amigo José Dirceu nas pesquisas e...
Em artigo, Hamilton Carvalhido, advogado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral e presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal...
Numa ação recente, ao decidir sobre a existência ou não de embargos infringentes, Celso de Mello foi claro: "A cláusula regimental em questão foi recebida pelo vigente ordenamento constitucional,...
No pedido de registro feito ao TSE, o partido informou ter cumprido todas as exigências da Justiça Eleitoral, como o número de assinaturas mínimas de apoiadores em nove estados; o PROS pediu ao...
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta terça-feira (10) que poderá pautar a votação para o fim de setembro, caso seja retirada a urgência constitucional do...
Ao condenar os que lutaram contra a ditadura, o STF quer proteger quem? A Globo, que arrumou emprego para o filho do ministro Joaquim Barbosa?
Jurista foi aprovado por 60 votos a favor e 4 contra no plenário da Casa; ele entra no lugar de Roberto Gurgel, que ocupou o cargo de procurador-geral da República nos últimos quatro anos
Ela foi condenada a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, processo do mensalão; defesa quer novo julgamento por meio de embargo infringente; além dela, 11 outros réus também podem ser...
Expectativa dos membros da comissão, que aprovaram hoje o plano de trabalho, é que os dois sejam ouvidos na próxima semana; Glenn é o responsável pelas denúncias de que a agência americana de...
Manifesto de apoio ao parlamentar intitulado "Nós estamos aqui" é assinado por mais de 3 mil pessoas; de acordo com o site de Genoino, entre os apoiadores estão artistas e políticos, como a...
Esta é a opinião do ministro Gilmar Mendes, que fala sobre o tema na véspera do que pode ser o último capítulo da Ação Penal 470; "Veja que isso [os embargos infringentes] leva exatamente à duração...