Celso de Mello indica que não cederá à pressão
Abordado por jornalistas ao sair da sessão em que só não votou em razão de uma chicana conduzida pela ala acusatória do Supremo Tribunal Federal, decano da corte, Celso de Mello, afirma que já...
Abordado por jornalistas ao sair da sessão em que só não votou em razão de uma chicana conduzida pela ala acusatória do Supremo Tribunal Federal, decano da corte, Celso de Mello, afirma que já...
"Como ele vai pedir aposentadoria se ele foi condenado? É muito estranho", disse a procuradora-geral interina da República, Helenita Acioli; deputado foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão...
Deputado do PCdoB-SP, que investigou e prendeu o banqueiro Daniel Dantas na Operação da PF, diz que ator tem seu biótipo. Longa ainda não foi fechado. No STF, processo está no gabinete do ministro...
Ministro Celso de Mello só votará na próxima semana para definir embargos infringentes na Ação Penal 470; estratégia de adiamento foi adiantada por 247; depois de longo voto contrário de Marco...
Segundo a procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, caso o Supremo decida reabrir o julgamento, com a aceitação dos embargos infringentes, dez réus não têm direito ao recurso,...
Com voto longo, um dos mais extensos de toda a Ação Penal 470, Gilmar Mendes fez um jogo combinado com o presidente da corte, Joaquim Barbosa; provavelmente, haverá tempo apenas para a fala de...
"Delinquentes!", esbravejou Gilmar Mendes; "foi montado um sistema para solapar a democracia", acentuou; "a sopesar os casos, o do Donadon teria de ir para um juizado de pequenas causas"; ele...
Conselho Regional de Medicina do Ceará passa a ser obrigado a conceder registro profissional a médicos estrangeiros inscritos no Mais Médicos; 'férias' do brasileiro Patrick Henrique Cardoso em...
Seriam 11 julgadores revendo os processos de 11 condenados, e o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, vendo o desenrolar dos fatos e programando uma realidade auspiciosa para as novas...
Depois da reunião que teve com a conselheira de Segurança dos EUA, Susan Rice, em Washington, chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado avisou que terão continuidade as conversas sobre as denúncias...
Já cortamos custos em mais de R$ 300 milhões para o biênio 2013/2014 e, com o programa de melhoria da qualidade do gasto público no âmbito do Senado, pretendemos integrar os setores de compra,...
Em entrevista, ministro afirma que o STF tende a aceitar os embargos infringentes, mas antecipa que ele e Gilmar Mendes votarão contra; ou seja, a decisão está nas mãos de Cármen Lúcia e Celso de...
Ex-governador de São Paulo conta como vivenciou o golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende, no Chile, em 11 de setembro de 1973; na época, ele morava em Santiago, exilado do Brasil:...
Jornalista Fernando Brito lembra que o ministro Luiz Fux, em decisão recente, defendeu a validade dos embargos infringentes, ontem negados por ele; "a coerência do Ministro Fux, aos 60 anos, é tão...
Se a ministra Carmen Lúcia acatar a admissibilidade dos embargos infringentes, ao lado de Ricardo Lewandowski que já se manifestou a favor dos recursos, STF terá de considerar um novo julgamento...
Um dos mais respeitados juristas brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, professor Emérito da PUC-SP, diz que processo foi todo viciado e espera que os embargos infringentes sejam aceitos e...
Senadores aprovaram, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores que culmine na suspensão...
Sem explicações, Joaquim Barbosa suspende sessão do STF que julgava embargos infringentes dos réus; placar ficou em 4 X 2, após voto favorável aos réus do ministro Dias Toffoli; antes, Luiz Fux...
"Devemos respeitar a sociedade, as diferenças religiosas e os traços culturais de cada país". Dessa forma, o ex-presidente Lula definiu nesta quarta-feira 11 qual deve ser o papel da política...
Julga com brandura os amigos da elite e com ferocidade os seus inimigos. Existe para dar fuga a criminosos ricaços e para perseguir os que essa elite quer destruir
Os altos índices de mortalidade de jovens negros e pobres é resultado de uma herança que devemos combater juntos, governo e sociedade