Será que Barbosa quer ser candidato em 2014?
"Adulando o povo com seus sedativos populistas", como diz o professor e jurista Luiz Flávio Gomes, Joaquim Barbosa tem tido uma agenda muito mais de um político do que de juiz; a novidade, agora, é...
"Adulando o povo com seus sedativos populistas", como diz o professor e jurista Luiz Flávio Gomes, Joaquim Barbosa tem tido uma agenda muito mais de um político do que de juiz; a novidade, agora, é...
Atendendo a pedido da Procuradoria da República no DF, Polícia Federal instaurou inquérito para apurar denúncias do empresário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula; em depoimento prestado em...
O Agravo Regimental é assinado, entre outros, pelos advogados Márcio Thomaz Bastos, José Luís Oliveira Lima e Alberto Toron; eles insistem que o presidente do Supremo leve o pedido a julgamento...
A nova legislação significa um avanço crucial para que o jovem brasileiro tenha perspectivas reais de progresso, de poder exercer sua cidadania e de ter uma vida digna, com seus direitos assegurados
Liderado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, o setorial jurídico do partido irá analisar representação a ser apresentada contra o ministro Luiz Fux, ao procurador-geral Roberto Gurgel; por ter...
No Planalto, a paternidade pela indicação do polêmico integrante do STF é transferida ao governo anterior; ministros de Dilma mesmo, seriam Rosa Weber e Teori Zavascki, "acima de qualquer suspeita"
Advogado carioca Sergio Bermudes, que oferecerá festa para centenas de convidados no aniversário de 60 anos de Luiz Fux, e também emprega em seu escritório sua filha Mariana, rechaça a insinuação...
"A PF está apta a investigar quaisquer dos crimes que estão na sua competência", disse o ministro da Justiça, que participou de um debate sobre Segurança Pública na Assembleia Legislativa de São...
É o que dizem advogados criminalistas sobre a operação integrada do Ministério Público Federal que prendeu 93 pessoas em 12 estados por diversos crimes nesta semana; "Essa megaoperação foi feita...
Ação coordenada entre PF, MPF e MP/SP combate desvio de recursos públicos e, em Rondônia, resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do candidato a prefeito derrotado...
"A minha preocupação número um em relação a esse processo é publicar. Não foi publicado ainda porque é muito grande e os serviços do tribunal não têm a agilidade para, de um dia para o outro,...
Não afiguro legítimo ao legislativo aprovar uma PEC com repercussões no erário e no interesse do Judiciário sem que a iniciativa haja partido do órgão que se afigura competente
Se o MP não fosse tão seletivo em suas investigações, talvez esse debate nem estivesse proposto. Geralmente se investiga casos de repercussão midiática
Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais; isenção está garantida pela Lei...
Ex-ministro diz que pedirá ao Supremo Tribunal Federal revisão criminal do processo do 'mensalão', pelo qual foi condenado a dez anos e dez meses de prisão; "A revisão criminal pode anular o...
Ministro do Supremo pretende celebrar seus 60 anos na casa do advogado Sergio Bermudes (esq); todos os magistrados do STF foram convidados, além do governador Sérgio Cabral, que poderá nomear sua...
O Palácio do Planalto não descartou o nome do advogado pernambucano Heleno Torres para ocupar a vaga do ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal; a demora na escolha do nome pelo Planalto...
O texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), sugere que o aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social possa voltar à atividade para tentar receber um benefício maior do INSS, no qual estaria...
PT já decidiu apresentar representações ao procurador-geral Roberto Gurgel contra o ministro do Supremo Tribunal, Luiz Fux, que, antes do julgamento da Ação Penal 470, teria oferecido vantagens aos...
Jornalista Paulo Nogueira afirma que a entrevista do ex-ministro José Dirceu à Folha de S.Paulo "mostra que algo de urgente deve ser feito para que o Supremo não fique desmoralizado"; ex-diretor da...
Acusados de lavagem de dinheiro no processo do chamado mensalão, Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista foram beneficiados pela delação premiada; eles colaboraram com o Ministério Público...