Empresas de brasileiros em paraísos fiscais serão tributadas
A decisão do STF não atinge organizações com sede nos países de tributação regular, mas abre precedente para que a cobrança possa ser autorizada futuramente
A decisão do STF não atinge organizações com sede nos países de tributação regular, mas abre precedente para que a cobrança possa ser autorizada futuramente
Quem exerce o poder no isolamento tem sempre um final muito triste. Barbosa não está ouvindo os conselhos de Maquiavel. Adula o povo, com seus sedativos populistas, mas ao mesmo tempo faz lambanças...
"Fux é um magistrado com longa carreira, sempre marcada pela honorabilidade, o que não é precisamente o caso do ministro", disse o procurador-geral da República, em entrevista à rádio CBN nesta...
Nome dado como certo para assumir a vaga de Carlos Ayres Britto, tributarista provavelmente perdeu as chances depois que seu encontro com a presidente Dilma Rousseff vazou para a imprensa
Em artigos, José Maria Marin, ex-governador de São Paulo (1982-83), classifica como calúnia e difamação acusações de que foi responsável pela morte de Herzog; já Ivo Herzog, filho do jornalista,...
Presidente do STF pretendia distribuir reclamação feita pelo advogado Marcio Thomaz Bastos sobre o prazo exíguo para leitura dos votos da Ação Penal 470 à ministra Rosa Weber, que vinha negando...
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel diz que possíveis recursos na Ação Penal 470 não têm poder de modificar o teor das decisões: "O que eu tenho sustentado, e sustentei inclusive no...
Pelos dados apresentados, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira; Paraíba e Piauí perderão dois deputados; Ganharão mais...
Ex-ministro do PT, condenado a dez anos e dez meses de prisão, disse que Luiz Fux prometeu absolvê-lo no julgamento do chamado mensalão enquanto ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Presidência da República reiterou, por meio de nota, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) "não faz operações para vigiar movimentos sindicais ou sindicalistas" em portos, como tem sido...
O tributarista Heleno Torres passou de ventilado a "favoritado" quando opinou em dado portal jurídico pela anulação do julgamento do mensalão pela Corte Interamericana sob pena de descrédito
Ressalvada a hipótese de que a Justiça da Bolívia tenha mais provas e mais informações do que as divulgadas, não há como deixar de concluir que estamos diante de um ato de vingança
De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, medidas incluem facilitações para construção e melhoria de 270 aeroportos regionais para voos...
Pobre Joaquim Barbosa. Dá pena imaginar o choque que sofrerá quando se der conta de que é apenas um dos 200 milhões de brasileiros, não o dono do Brasil
A regulação internacional de armas vai enfraquecer o crime organizado e os grupos terroristas? Seria ingenuidade acreditar que um tratado de comércio global vá resolver o problema, mas é certamente...
Documentos mostram que o ex-diretor da PF Caneppa (à esquerda), tido como um dos primeiros líderes da Condor, efetuou prisões e extradições ilegais a pedido do departamento anti-drogas americano; à...
Colunista da Folha tem dúvidas se, ao receber os recursos dos réus condenados no caso do 'mensalão', os ministros do Supremo "serão capazes de debruçar-se com neutralidade devida pelos juízes, sem...
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, comandado por Marcus Vinícius Furtado Coelho, repreende o presidente do Supremo Tribunal Federal; ontem Joaquim Barbosa tentou passar um pito...
Marcelo Odebrecht, que defende as viagens patrocinadas do ex-presidente e afirma que o está em jogo é tão-somente o interesse do País, teve um empurrão de Lula em janeiro para negociar a reforma de...
Interessado em apressar o fim do julgamento da Ação Penal 470 e também em antecipar as prisões de réus condenados como José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, o ministro...
Colunista da Folha apela para a consciência de evangélicos e espera que encontro de 20 mil pastores em Brasília possa separar "o joio do trigo" em referência à polêmica atuação de Marco Feliciano...