Anistia critica repressão a protestos no Rio e em SP
Anistia Internacional pediu, em nota divulgada nesta quinta-feira uma solução pacífica para os protestos contra o aumento das passagens do transporte público no Rio de Janeiro e em São Paulo;...
Anistia Internacional pediu, em nota divulgada nesta quinta-feira uma solução pacífica para os protestos contra o aumento das passagens do transporte público no Rio de Janeiro e em São Paulo;...
Se o PT não quer se tornar amanhã o que o PSDB é hoje, um partido desconectado do que acontece na sociedade, tem que se mexer. Tem que acelerar, e muito, o pedal das reformas
Presidente do STF criticou o órgão após a liberação de pagamentos retroativos de auxílio-alimentação em oito Estados, no valor de R$ 100 milhões: "O Tribunal de Contas da União existe para...
Iniciada às 14h40, sessão foi suspensa às 17h13; Gilmar Mendes defendeu sua liminar por mais de duas horas; estratégia para ganhar tempo e adiar votação?; ele sustenta que conteúdo é "casuístico" e...
Em mais de duas horas, ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da tentativa de aprovação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, cuja tramitação no Senado ele...
"O relacionamento institucional entre o procurador-geral da República e o vice-procurador-geral pressupõe, e eu diria que até impõe, uma sintonia de conduta que aquele episódio evidenciou que já...
Ministro da Justiça pede análise sobre protestos pelo aumento da passagem e diz que "medidas solicitadas serão adotadas"; José Eduardo Cardozo classificou depredações durante as manifestações como...
Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 1 (ODM-1), estabelecido pela ONU, é reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome; ao cumprir a meta, o governo brasileiro antecipou o...
As indicações de Rogério Schietti Cruz, para a vaga reservada a integrante do Ministério Público, Regina Helena Costa, para a vaga de juiz federal, e Paulo Dias Moura Ribeiro, que ocupará a cadeira...
Medida desonera 41 categorias de produtos das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins e permite ao governo subsidiar a redução da conta de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético...
Deborah Duprat perde o cargo de vice-procuradora da República após manifestar posição diversa do procurador-geral durante julgamento da liminar que interrompeu a tramitação do projeto que inibe...
Após o ministro Dias Toffoli prever que o julgamento do mensalão pode levar até dois anos para ser finalizado, colegas do Supremo não esconderam que torcem por um fim próximo; "De início, não passa...
Não haveria "ativismo judicial" se os direitos fundamentais restassem prestados nos termos da Constituição, pois o Judiciário só se ativa quando provocado a partir da ineficiência do Executivo
Colunista do Globo Rodrigo Constantino escreve sobre a batalha final entre Minorias Unidas na Luta Ativista e Brancos Ricos Ocidentais Capitalistas Heterossexuais e Associados; "Vamos pleitear mais...
Seu objetivo: triplicar os gastos com pessoal do Conselho Nacional de Justiça, que ele mesmo preside; teto para contratação de servidores passaria de R$ 40,4 milhões para R$ 114,4 milhões; decisão,...
Fim prematuro da quarentena do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal é péssimo exemplo; emenda constitucional 45, de 2004, veda ao juiz aposentado exercer a advocacia no tribunal do qual se...
Segundo o colunista do Globo, Ancelmo Gois, quatro mulheres que participaram de campanha do Ministério da Saúde que foi retirada de circulação por causa da frase “Eu sou feliz sendo prostituta”,...
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota para criticar estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a criação de mais quatro tribunais federais no país; uma...
O preço que os governos petistas devem pagar pela ousadia das profundas transformações que realizam na sociedade brasileira é muito alto. Nós, que vencemos em 2002, 2006 e 2010, criamos "couro de...
Estimativa está na nota técnica Custo e Eficiência dos Novos Tribunais Regionais Federais: Uma Avaliação da Emenda Constitucional (EC) 73, apresentada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...
Tenho cinco filhos e uma enteada. Certa vez um deles me perguntou: Pai, mulher pode beijar mulher, homem pode beijar homem?