Advogado e professor de Direito
Com a extinção de conselhos (protestos e acionamentos judiciais à parte) só há a lamentar-se o desinteresse presidencial na participação da sociedade na elaboração e monitoramento das políticas...
A prisão preventiva do ex-presidente da República golpista Michel Temer determinada pelo Juiz Marcelo Bretas da força-tarefa carioca da operação Lava Jato expõe situações bastante sintomáticas e...
Se tivesse alguma dignidade, o Ministro Sérgio Moro não pensaria duas vezes em entregar imediatamente o cargo. No dia em que um Ministro de Estado da Justiça é vetado na indicação de um suplente de...
O Brasil, por haver precipitadamente reconhecido o autoproclamado governo de Guaidó e, em ato contínuo, apoiado suas ações insidiosas, já se descredenciou como agente isento para eventuais negociações
A decisão do presidente eleito de indicar para seu ministro das relações exteriores o diplomata Ernesto Araújo é assombrosa. Não obstante, o indicado para a função não parece possuir quaisquer...
As eleições de 2018 têm revelado uma ambição massificada de várias Igrejas em alcançar o domínio político do país, convertendo o Estado em entidade moralmente teocrática, ignorando a pressuposição...
Decidir se prefere julgar ou legislar é o maior problema do Judiciário brasileiro atualmente. Óbvio que o dilema afeta a aplicação da justiça. Não é fácil aceitar a decisão do STF, do último dia...
Neste momento em que se discute se o Brasil deve ou não cumprir a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, é importante deixar muito bem esclarecido que não cabe à Justiça brasileira, ou...
O caso das notas fiscais emitidas por empresas curitibanas como comprovantes de uma reforma que não houve no triplex do Guarujá, supostamente atribuído ao ex-presidente Lula por coparticipação em...
Assusta o fato de que algumas das obras dispostas a reescrever a história emancipatória feminina no país insolentemente não mencionem a participação da ex-presidente Dilma Rousseff neste processo....
O documentário “Freeway Crack in The System”, de Marc Levin, disponível na Netflix, ajuda nesta reflexão sobre a questão das drogas. O filme aborda a geopolítica das drogas através dos relatos de...
Cogitar a indecorosa fabulação de que os recibos são “ideologicamente falsos” é um atentado não apenas à racionalidade jurídico-normativa, como à ética que deve mover a conduta de qualquer ser...
No editorial "Pantomina Chavista", sobre as eleições na Venezuela, a Folha expôs uma narrativa ardilosa sobre o pleito. Como observador internacional dessas eleições, ao lado de autoridades...
O que o mundo precisa saber é que o modelo eleitoral venezuelano é o melhor que existe. Na condição de observador Internacional, asseguro que jamais vi algo igual
Recentemente, ao palestrar para gestores do governo sobre o cenário da crise nacional o erudito teólogo Leonardo Boff disse que nós brasileiros só conseguiremos superar com êxito esse momento duro...
Na aplicação da Lei de Drogas para mulheres, o magistrado deve lançar ao caso, mais ainda que noutras situações convencionais, um olhar humano, para avaliar se a eventual penalização da lei,...
O que é mais lamentável em toda essa polêmica, é ver que muitos dos concursados, que ontem erradamente bateram panela, que entraram no serviço público exatamente porque o ex-presidente Lula abriu...
Todo governo golpista é essencialmente ruim, mas um golpe neoliberal poderá implicar em repercussões desastrosas para o meio econômico-social, porque não se trata apenas de um retrocesso nas regras...
Episódios de celebração ao deputado Bolsonaro vêm se banalizando no país. Nada grave, se suas ideias, em fase de questionamento de decoro no Conselho de Ética da Câmara e no STF, não ofendessem aos...
Por que a Procuradoria Geral da República manteve esta conversa entre quatro paredes sabendo que a exposição da mesma poderia influenciar no julgamento do processo conspiratório de impeachment à...
Recentes pesquisas do IBOPE e do Vox Populi demonstram que a sociedade brasileira não avaliava de maneira precisa os riscos democráticos do recurso extremo ao impeachment da presidenta Dilma
