"Ele não vai fazer. Ia rasgar a Constituição"
O ex-ministro José Dirceu intuiu que não seria preso por determinação de Joaquim Barbosa, mas se levantou às 5h30 para aguardar a chegada da polícia. Saiba como foram as horas mais tensas de sua...
O ex-ministro José Dirceu intuiu que não seria preso por determinação de Joaquim Barbosa, mas se levantou às 5h30 para aguardar a chegada da polícia. Saiba como foram as horas mais tensas de sua...
O fato, inquestionável, de que o STF é o último intérprete da Constituição não o autoriza a reescrevê-la, para dar sustentação jurídica a uma aberração
No caso da Ação Penal 470, o Supremo é a única instância ordinária, e somente depois de esgotada a jurisdição do próprio Supremo se poderia cogitar de aplicar a tese da execução antecipada
Tentativa de burlar o plenário, retirando pedido de prisão e reapresentando o mesmo documento dois dias depois, na esperança de que Joaquim Barbosa decidisse sozinho a seu favor, é interpretada na...
Novo pedido de encarceramento dos réus da Ação Penal 470 deverá ser analisado pelos ministros do Supremo depois do recesso do Judiciário, em 15 de fevereiro. Decisão de Barbosa ocorreu depois de...
Toda a luta pela redemocratização do país e os grandes embates na constituinte não valem nada, para Joaquim Barbosa. O que vale é a toga. E ponto final
"O julgado, fruto de tanta dedicação e compromisso institucional do Supremo Tribunal Federal, não pode ser relegado aos porões da ineficácia, mormente pela submissão a manobras protelatórias",...
Não temos dúvidas, mas temos muitas perguntas sem resposta e um silêncio injustificável do governador Alckmin e do Ministério Público. É urgente que se investiguem o quanto antes as denúncias, os...
Se comprovada a cobrança irregular, a Gol poderá ser multada no valor de R$ 4 mil a R$ 10 mil por passageiro. Além da multa, a companhia terá que devolver o valor cobrado irregularmente
Dois mais conhecidos entre os condenados na Ação Penal 470 ficam aliviados com o adiamento da prisão para,pelo menos, fevereiro do ano que vem. Ex-ministro da Justiça Thomaz Bastos elogia decisão...
Projeto de Domingos Dutra (PT-MA) estabelece banho quente, cela com calefação, academia de ginástica, desodorante, hidratante e camisinha para os detentos
Por influência de Paulo Vieira, ex-diretor da ANA, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo alegou em e-mail destinado à Casa Civil de José Dirceu que João Delfino Rezende de...
Deputado petista, que pensou em cometer suicídio quando soube que seria condenado no caso do mensalão, tenta admissão em faculdade para terminar curso de direito à distância; ele deve cumprir ao...
Expectativa é de que maioria dos réus se entregue espontaneamente; esquema especial foi preparado para chegar até Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que estaria numa praia no Nordeste; setor...
Em sua primeira entrevista coletiva como presidente do STF, Joaquim Barbosa classificou como "uma falta grave à Constituição" "o Congresso acolher condenados pela Justiça"; ele deu uma pista sobre...
A prisão imediata de qualquer réu no país antes do trânsito em julgado, como mera antecipação da pena, como pediu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e vai julgar sozinho o presidente...
"Minha decisão limitou-se a suspender a votação do veto dos royalties antes que os 3.000 vetos pendentes fossem apreciados", explicou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux em nota...
Presidente do Instituto Lula, acusado pelo empresário de ameaçá-lo de morte, afirmou que supostas declarações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo podem ter sido obtidas de forma "ilegal e...
Na Agência Nacional de Transportes Aquáticos, Jailson Soares foi acionado para defender um projeto do complexo portuário da ilha de Bagres, em Santos, de interesse do ex-senador
A ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, denunciada por crimes como corrupção e formação de quadrilha na Operação Porto Seguro, conquistou o direito de se deslocar livremente no Brasil,...
Com a conclusão do julgamento da Ação Penal 470, procurador-geral da República afirma que pretende "analisar com mais calma" depoimento do empresário Marcos Valério; "Serão tomadas as providências...