Reforma da lei orgânica
Reconhece-se que a magistratura, por muitos anos, marchou em desalinho para com a sociedade civil e, igualmente, está zelosa pelo mea culpa, porém não pode ombrear todas as responsabilidades
Reconhece-se que a magistratura, por muitos anos, marchou em desalinho para com a sociedade civil e, igualmente, está zelosa pelo mea culpa, porém não pode ombrear todas as responsabilidades
A primeira Lei Seca, de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro para permitir penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a fazer testes, exames clínicos ou perícias;...
Pastor do PSC e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal é alvo de protestos por todo Brasil por suas declarações racistas; ele arrecada fundos em site para montar...
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que instituições financeiras não exercem controle sobre abertura de contas e transferências de valores porque não visualizam a possibilidade de serem...
"É preciso que aquelas pessoas condenadas [no julgamento do mensalão] a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com...
Representante da extrema direita católica, a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) foi criada em 1960 e ficou famosa por apoiar o golpe militar de 1964 e promover...
Interessantíssima, de fato, a escolha perpetrada pelo Legislativo. O critério foi o mesmo que escolher o Beira-Mar como novo Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, ou como o mais novo...
Com isso, a expectativa do relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), é que a casa tenha mais tempo (60 dias) para discutir o assunto; proposta de reestruturar o setor portuário tem...
Pastor do PSC, alvo de manifestações por causa da sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, convocou evangélicos e católicos por sua página no Facebook; ele afirma...
Jornalista Renato Dias analisa o livro escrito pelo jornalista Paulo Moreira Leite e aponta os diversos furos da Ação Penal 470, a começar pelo fato que o mensalão nunca foi mensal, como o nome sugere
Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo prometeram entrar com Adin no STF assim que a lei fosse promulgada, o que deve ocorrer na próxima semana; a presidente tem 48 para promulgar a lei, que...
São Paulo, Brasília e Vitória tiveram protestos de centenas de pessoas contra a posse do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), apontado como homofóbico e racista, na Comissão de Direitos Humanos da...
Muitas mulheres estiveram no dia 8 de março na situação de viúvas de maridos vivos, distantes de casa, nem sempre por abandono, tão comum hoje em dia, mas porque estão tentando ganhar a vida onde...
Em mandado de segurança entregue ao ministro do Supremo Luiz Fux, 24 deputados federais 3 senadores contestam a conduta do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão em que foram...
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, avaliou nesta sexta-feira, ao comentar o desfecho do caso Eliza Samudio, que todas as brasileiras têm o direito de viver...
Protestos contra decisão do Congresso que altera contratos em andamento de pagamentos de royalties do petróleo se multiplicam pelo Estado do Rio; Prefeitura de Cabo Frio fechou as portas; em...
Os homossexuais são humanos? Os bandidos são humanos? Eles têm direitos? Não. Não no Brasil - e em alguns outros poucos países ditos civilizados
A revolução sexual dos anos 1960 quebrou tabus e tornou mais fácil para a mulher fazer escolhas diferentes do que era esperado tradicionalmente: casar-se e ter filhos. Meio séculos depois, no Dia...
Segundo o MST, a ocupação ocorrida foi um ato político: "De forma simbólica, destruímos o viveiro de eucalipto e o substituímos por sementes de abóbora, feijão e mandioca, que matam a fome do...
As políticas públicas construídas por Lula e Dilma são fruto da história das mulheres militantes que transformaram o PT em um instrumento de combate ao preconceito e de construção da igualdade de...
Um grupo de mulheres ligadas ao MST, ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e à Via Campesina ocupou fazenda do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu...