Os dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello e Marco Aurélio, defenderam nesta quarta (6) a extensão a todos os servidores públicos da PEC que aumenta de 70 para 75...
Centrais sindicais lideradas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) informaram nesta quarta (6) que irão convocar uma paralisação nacional no próximo dia 29; segundo as entidades, os protestos...
Ex-diretor da Petrobras questionou o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, sobre a necessidade de estar preso por cinco meses, durante depoimento na Justiça Federal do Paraná; "Qual foi o critério que o...
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lamentou a aprovação da PEC que estende para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo;...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final o projeto de lei (PLS 25/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que estabelece limite máximo de 25% para acréscimos ao...
Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, adiou para o final de maio a decisão de pedir impeachment da presidente Dilma Rousseff; em nota, Aécio disse que os novos documentos e informações...
Agentes, escrivães e papiloscopistas promoveram nesta quarta-feira, 6, no Distrito Federal e em 26 estados, um ato contra a aprovação da Proposta Emenda à Constituição (PEC) 412, que prevê, entre...
Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lacio, na Itália, agendou uma audiência para o dia 3 de junho para analisar o recurso protocolado pela defesa de Henrique Pizzolato; advogados argumentaram...
Marco Aurélio Mello, que faz 70 anos em 2016, disse que pretende adiar agora os planos de aposentadoria, após a aprovação, na Câmara, da PEC da Bengala, que torna compulsória a aposentadoria de...
Mitzi Capriles de Ledezma, casada com Antonio Ledezma, prefeito de Caracas, e Lilia Trintori, mulher do oposicionista Leopoldo López, tiveram reuniões ontem com o governador de São Paulo, Geraldo...
Os advogados do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, entraram nesta quarta-feira 6 com uma liminar para tentar impedir a extradição do ex-executivo da...
Petição com mais de 112 mil assinaturas pede o fim do NomesBrasil, site que divulga sem autorização o CPF de brasileiros; página pode facilitar fraudes com roubo de identidade; segundo o analisador...
Advogado Ives Gandra da Silva Martins, presidente da Comissão de Reforma Política da OAB-SP, sustenta proposta da instituição para reforma política, que ‘abrange cláusula de barreira para evitar a...
Diretor do Opera Mundi, Breno Altman, alerta que mobilização em curso contra a presidente Dilma Rousseff atenta contra a democracia: "Ainda que fossem atendidas exigências jurídicas, decisão tomada...
Enquanto era transmitido na TV o programa partidário do PT na noite desta terça (5), jornalistas que trabalham para a Globo promoviam a realização dos panelaços; André Trigueiro publicou no...
Depois de quase um dia de negociações, a bancada do PT fechou um acordo para votar a favor das duas medidas provisórias (MP) que tratam do ajuste fiscal (MPs 664 e 665); informou o líder do...
Juristas brasileiros enviaram perguntas sobre a Lava Jato a Raúl Zaffaroni; para ele, investigação visa a golpe de Estado; "O mais trágico nesses casos é depender da boa vontade dos próprios...
Recurso será entregue ao Tribunal Administrativo de Roma ainda nesta semana; o argumento é de que Henrique Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália, dispositivo permitido, segundo...
Empresário é acusado de crimes de manipulação de mercado, uso indevido de informações privilegiadas, falsidade ideológica e indução a erro de investidor em negociações de ações da empresa OSX...
Marco Antonio Villa convoca democratas a combater o ‘petismo utilizando todos os instrumentos legais, tendo como prioridade a mobilização da sociedade civil’; já que, segundo ele, “teremos a...
Ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger afirma que o ‘país precisa organizar uma estratégia de desenvolvimento baseada em ampliação de oportunidades econômicas e de capacitações...
