
Um modelo falido
Qualquer modelo político-eleitoral é melhor do que o atual. O sistema político em vigor envelheceu, faliu e precisa ser substituído. O modelo deixou de ser representativo da sociedade e só atende...
Qualquer modelo político-eleitoral é melhor do que o atual. O sistema político em vigor envelheceu, faliu e precisa ser substituído. O modelo deixou de ser representativo da sociedade e só atende...
Que a Campanha Outubro Rosa, que conta com o nosso irrestrito apoio, ilumine todas as mulheres de nosso país para a essencialidade dos cuidados com a saúde
O PMDB, portanto, foi o partido que novamente, mais elegeu prefeitos e vereadores reiterando a pujança da sigla, seu conhecimento, aceitação, credibilidade, capilaridade, força e expressão nacional
A reforma política será a primeira grande resposta que vamos dar, depois do primeiro turno da eleição. A sociedade cobra a diminuição da quantidade de partidos políticos que dificultam o quadro...
A reforma da Previdência, que é importante, vai produzir resultados em médio e longo prazos. Nós precisamos ter uma proposta criativa que não revogue direitos, que tenha uma transição e que ao...
Mesmo em período eleitoral, que sempre prejudica o quórum, o Senado Federal vem deliberando em regime de esforço concentrado sobre temas relevantes para o País. Aprovamos a proposta que criou...
Vivemos dias de incertezas, dúvidas e muitos questionamentos. Encerrado esse ciclo é preciso que todos os atores políticos saibam que existe um amanhã independentemente do resultado da votação do...
A democracia é o melhor regime porque se admite falível. E por se aceitar imperfeita, ela está permanentemente aberta à correções e aperfeiçoamentos. A história nos julgará, mas a única certeza é a...
Apesar de ser o segundo processo semelhante em poucos anos, nossa legislação está completamente anacrônica e carece de uma reformulação urgente. A lei de 1950 não atende mais nossa realidade e,...
De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, com a instituição da Lei Maria da Penha houve um decréscimo de 10% na taxa de homicídios de mulheres. É um ganho, mas ainda é...
Em todo o processo, o Senado Federal se pautou pelo respeito ao amplo direito de defesa e não comprimiu nenhum prazo destinado ao contraditório. A instituição sai engrandecida desse episódio pela...
Adotamos como faróis inafastáveis a Constituição Federal, a jurisprudência do STF, as normas sobre o impedimento e o precedente de 1992. Não nos afastamos um milímetro da legalidade, sempre...
Não me consta que a Operação Lava Jato esteja cometendo abusos que motivem seu enquadramento legal. A Lei atual, 4.898/1965, está anacrônica. Os aprimoramentos são no sentido de proteger os...
Na perspectiva de colaborar com uma nova agenda para o Brasil, o Senado Federal adotou uma lista de projetos prioritários a serem votados até o final desse ano, atípico em virtude das eleições...
O Senado Federal se prepara para apreciar uma importante modificação na Lei Maria da Penha. O principal foco das divergências é a permissão para que o delegado de polícia conceda medidas protetivas...
Na década de 90, o Senado Federal tinha orçamento igual ao da Câmara dos Deputados. Hoje o orçamento do Senado Federal é apenas 60% do orçamento da Câmara, com absoluta transparência
Posso assegurar a todos que o Senado Federal dará a urgência que o tema exige e também irá contribuir para elaborarmos o melhor e mais moderno Código Aeronáutico
Depois de desobrigar a Petrobras do investimento de 30% no pré-sal, aprovamos o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto fixou normas de governança, regras para compras e licitações...
O Senado Federal deve votar nos próximos dias o projeto que reestrutura o Simples Nacional, sistema de tributação que facilita o pagamento de impostos pelas micro e pequenas empresas. A proposta...
Como adverti, o Senado Federal não é parte da crise, mas da solução. Apesar da turbulência, a agenda não foi afetada
A Petrobras está em uma grave crise. As dívidas são de R$ 500 bilhões. A empresa não tem nenhuma condição de fazer face à obrigatoriedade que a lei ordena. O modelo de partilha não foi alterado. O...