Um modelo falido
Qualquer modelo político-eleitoral é melhor do que o atual. O sistema político em vigor envelheceu, faliu e precisa ser substituído. O modelo deixou de ser representativo da sociedade e só atende aos interesses dos conchavos políticos feitos à revelia do eleitor
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Embora seja uma espécie de maioria estática, onde todos são favoráveis mas não há avanços, é fundamental para o País aprovarmos a Reforma Política. A ideia que ganha força é conjugar a aprovação da Reforma Política com a Lei de Abuso de Autoridades e as propostas do Ministério Público de Combate à Corrupção até o final do ano.
Com esse propósito fizemos uma reunião com todos os líderes partidários para discutir um calendário expresso e, desta forma, votarmos os três temas antes do encerramento do ano legislativo. A ideia é iniciar a votação da Reforma Política no dia nove de novembro, após as eleições municipais.
É imperioso que senadores e deputados agilizem a votação dos projetos que tratam da reforma política e, para tanto, já conversei com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que demonstrou disposição de compatibilizar a votação da reforma política, das propostas de combate à corrupção e da lei de abuso de autoridade.
Entre os itens primordiais está o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira. São temas mais afeitos aos deputados e, por isso, é natural que a Câmara dos Deputados tenha uma ascendência maior na discussão destes dois itens quando da votação.
Os dois pontos são saneadores para o quadro político partidário atual. O primeiro – proibição das coligações na eleição proporcional – evita que a vontade do eleitor seja fraudada e que chegue ao mandato pessoas com votações inexpressivas, como já aconteceu com deputados eleitos com 300, 500 ou 700 votos.
A cláusula de barreira é o mecanismo democrático de critérios mínimos de desempenho eleitoral para a existência de partidos em funcionamento no Congresso Nacional. A babel partidária da atualidade – mais de 36 legendas – é intrinsicamente desestabilizadora. Ela dificulta a formação de maiorias e qualquer presidente eleito pode ser vítima dessa deformação.
Qualquer modelo político-eleitoral é melhor do que o atual. O sistema político em vigor envelheceu, faliu e precisa ser substituído. O modelo deixou de ser representativo da sociedade e só atende aos interesses dos conchavos políticos feitos à revelia do eleitor.
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