Que Gurgel vale: o da prova tênue ou torrencial?
Um mês atrás, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falava em evidências “tênues” contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Com o desenrolar do julgamento, ele se mostra mais...
Um mês atrás, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falava em evidências “tênues” contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Com o desenrolar do julgamento, ele se mostra mais...
O prazer de punir, associado a estereótipos sobre o que devia ser a vida política, têm impedido juízes do Supremo de captar implicações essenciais da Ação Penal 470
Condenação ou absolvição do ex-deputado José Borba (foto de Fabio Dias) por lavagem de dinheiro em pauta: para Marco Aurélio Mello, empate por 5 a 5 entre os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Informação foi publicada pelo colunista Cláudio Humberto; primeiro réu condenado na Ação Penal 470, ex-diretor do Banco do Brasil não é visto desde julho
Salvo raríssimas exceções, não há partido político no Brasil que não tenha feito (ou que não fará) o que é imputado aos réus do mensalão. Eles, no entanto, são os "bodes expiatórios" do momento
As exceções são os casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
Com o 5 a 5 do caso que envolve o ex-deputado José Borba, do PMDB, juristas se dividem sobre como solucionar o impasse surgido na Ação Penal 470
Colunista da Folha diz que enquanto Dilma e Lula gastam horas falando sobre as maravilhas de Haddad; o ministro do STF disseca os podres de Dirceu e do PT
Às vésperas do julgamento dos réus acusados por corrupção ativa, que deve ser iniciado na próxima quarta-feira, Roberto Gurgel volta a afirmar que José Dirceu "era o grande mentor, o grande líder...
Só no primeiro semestre do ano, foram 229 óbitos em ocorrências classificadss como "resistência seguida de morte"; tanto o atual como o ex-comandante da Rota são réus no Massacre do Carandiru, que...
Massacre deixou 111 mortos após uma rebelião contra a superlotação no presídio, que foi implodido; o único condenado, coronel Ubiratan Guimarães, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça, antes de...
Se a mais alta corte da República assim procede, imaginem o que as pessoas e advogados comuns, nas comarcas do interior do Brasil, vivenciarão na perspectiva das violações a seus direitos
Segundo Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, ações ao estilo da Operação Condor, reunindo agentes de dois ou mais países, já ocorriam em 1970, cinco anos antes de...
Quem argumenta é o jurista Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da FGV-Rio; como ele afirma, “não existe corrupção passiva, sem corrupção ativa”; mas quem foi o responsável?
Segundo seu advogado, Marthius Lobato, o ex-diretor do BB está na Europa resolvendo problemas particulares, mas não informou em que local; será que ele, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção...
Nesta segunda, será concluída a etapa sobre os partidos e parlamentares que foram acusados de vender apoio político; praticamente todos foram condenados pelos ministros do STF; sendo assim, o...
Ministro do STF autorizou investigação para apurar repasses a pessoas ligadas ao ministro Fernando Pimentel, à ex-deputada Benedita da Silva e ao deputado Vicentinho; novo inquérito será instaurado...
Primeiro réu condenado na Ação Penal 470, o ex-diretor do Banco do Brasil, que contratou as agências de publicidade de Marcos Valério, saiu do País em julho e não há registro de retorno nos...
Quem argumenta é Luiz Carlos Bresser Pereira, intelectual que foi ministro de FHC, abandonou o PSDB e assinou o manifesto que defende os princípios da legalidade na Ação Penal 470
O preço desse processo de exceção, afinal, não é apenas o risco da injustiça, mas o desrespeito à Constituição e à democracia