Revisor absolve todos de formação de quadrilha
Todos mesmo; após o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenar 11 dos 13 réus denunciados por formação de quadrilha, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o revisor do...
Todos mesmo; após o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenar 11 dos 13 réus denunciados por formação de quadrilha, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o revisor do...
Por que Duda Mendonça não foi condenado com base no "Fato Motivador", como foram os réus do núcleo político diante da ausência completa de provas da PGR?
Dois diretores, um gerente, um funcionário e um advogado da famosa seguradora, três delegados, um escrivão e uma empresária foram condenados a penas de até 11 anos de prisão, em São Paulo; eles...
Mesmo depois de retirado da presidência no golpe de 1964, ele continuou a ser alvo da vigilância dos militares
Na ação, o ex-comandante do DOI-Codi é acusado, juntamente com os delegados Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil, de sequestrar Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971
Relator vota sobre Capítulo 2 da Ação Penal 470, que envolve 13 réus acusados de formação de quadrilha, entre eles José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares; acatando a sugestão do relator Joaquim...
"Não venha me corrigir porque não sou aluno de Vossa Excelência", disse o revisor da Ação Penal 470; "Vossa Excelência está se revelando muito sensível", retrucou Gilmar Mendes
Cinco ministros, entre eles Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, votam pela condenação dos ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e do ex-ministro Anderson Adauto...
Maioria é formada por católicos (47,4%), mulheres (53%) e está concentrada nos estados da região Sudeste (52%)
Levantamento divulgado nesta quarta aponta que a taxa de fecundidade no País (número de filhos por mulher), de 1,9 filho, está abaixo da taxa de reposição da população – de 2,1 filhos por brasileira
Ministro indicado por Dilma foi sabatinado nesta quarta-feira por membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado; votação em plenário só deve acontecer em novembro
Valor seria atingido ao final de dez anos, mas ainda terá que seguir para aprovação no Senado
Pretexto para acelerar o fim do julgamento é o tratamento de Joaquim Barbosa na Alemanha; manchetes com as condenações à prisão de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha...
Relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa passará por tratamento na Alemanha entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro; expectativa na Corte é que o julgamento termine até o dia 25 de...
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel se defende das críticas feitas pelo relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, segundo quem a absolvição do publicitário Duda Mendonça foi...
Mas, como há o outro mandado de prisão da Justiça do DF, o contraventor vai continuar preso no Complexo Penitenciário da Papuda; medida liminar mais uma vez foi concedida pelo desembargador federal...
Sete dos dez ministros da Corte absolveram o publicitário e sua ex-sócia Zilmar Fernandes da acusação de lavagem de dinheiro por 35 remessas para o exterior; maioria também absolveu Duda de outra...
Relator da Ação Penal 470 absolve Duda Mendonça da acusação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por cinco saques no Banco Rural, mas condena por outras 53 operações de lavagem; em CPI,...
Advogado e conselheiro da OAB Pedro Paulo Guerra de Medeiros diz que julgamento da Ação Penal 470 apresenta uma sucessão de problemas causados pelos ministros e que deverá ser a origem de um...
Relator absolveu Duda Mendonça e a ex-sócia Zilmar Fernandes por evasão de divisas e lavagem de dinheiro referentes a cinco repasses do Banco Rural em São Paulo, mas condenou por lavagem de...
De forma direta a Corte não interfere nos processos que tramitam num determinado Estado membro sujeito à sua jurisdição (em razão de livre e espontânea adesão), porém, de forma indireta sim