Barbosa destaca 'vínculo de hierarquia a Dirceu'

Relator vota sobre Capítulo 2 da Ação Penal 470, que envolve 13 réus acusados de formação de quadrilha, entre eles José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares; acatando a sugestão do relator Joaquim Barbosa, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, convocou sessão extra para o julgamento do chamado 'mensalão', que deve terminar na próxima semana

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247 - "Os réus do núcleo político se aliaram aos membros dos núcleos operacional e financeiro objetivando a compra de apoio político de outras agremiações partidárias", descreveu o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, ao iniciar seu voto sobre o Capítulo 2 da ação, o último do julgamento. O voto deve ser finalizado na próxima sessão, nesta quinta-feira.

O item trata do crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

No início do voto, o relator destacou que Marcos Valério "prestou serviço semelhante para o PSDB" em Minas Gerais, na campanha do ex-governador Eduardo Azeredo, em 1998. Foi naquela época, segundo Barbosa, que Valério adquiriu o conhecimento necessário para abastecer o esquema do PT. Segundo Barbosa, os documentos e depoimentos que constam nos autos mostram que a organização agia com divisão de tarefas.

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Barbosa leu depoimento que aponta que tudo o que ocorria no diretório do PT tinha que ser fechado e homologado depois pelo então ministro da Casa Civil José Dirceu. Emerson Palmieri afirmou em depoimento que nunca participou de reunião com Dirceu, mas que, ao final de cada encontro, José Genoino ou Delúbio Soares ligavam para Dirceu.Segundo o relator, os depoimentos apontam o "vínculo de hierarquia e de subordinação dos demais membros do núcleio político em relação a José Dirceu".

Sessão extra

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reservar mais uma sessão na próxima semana para tratar da Ação Penal 470. O plenário acatou a sugestão do relator do processo, Joaquim Barbosa. O único a manifestar contrariedade foi o revisro da ação, Ricardo Lewandowski, que disse que uma sessão extra poderia atrapalhar as sessões das outras turmas do STF. A decisão reforça a expectativa de que o julgamento deve terminar até o dia 25 de outubro. O ministro Joaquim Barbosa tem agendado um tratamento de saúde na Alemanha na semana seguinte, e retorna apenas no dia 5 de novembro.

Após o fim do Capítulo 2, os ministros vão debater a dosimetria da pena, que é a escolha da punição para cada acusado segundo o mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei. A Corte ainda não definiu se os ministros que votaram pela absolvição dos réus podem participar dessa etapa, o que deve gerar novos debates em plenário.

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