Teori Zavascki é nomeado para o STF
Nomeação fi publicada na edição desta quinta-feira 1º do Diário Oficial da União. A indicação do ministro, para substituir Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, havia sido aprovada pelo...
Nomeação fi publicada na edição desta quinta-feira 1º do Diário Oficial da União. A indicação do ministro, para substituir Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, havia sido aprovada pelo...
Projeto de Crimes Cibernéticos tipifica delitos como roubo de senhas e conteúdos de emails, assim como ocorreu com a atriz global, que teve fotos íntimas vazadas na internet
Uma semana antes do apagão que atingiu estados do Norte e do Nordeste, a chave de proteção da linha de transmissão em questão foi desligada para manutenção e não foi ligada novamente, explicou o...
Ministros devem discutir nesta quarta-feira duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas contra leis dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo que proíbem em seus territórios o...
José Serra, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes já têm o que ler no fim de ano: “Mensalão”, escrito por Marco Antonio Villa, historiador que defendia uma campanha ainda mais negativa durante o...
Não se atribui ao Poder Judiciário o “fazer” justiça. O que se lhe atribui é o desempenho de um papel previamente estabelecido, pelo qual “fazer justiça” significa o cumprimento correto dos...
Algumas poucas observações críticas, que se reportaram aos meus textos, entenderam que eu estaria concluindo que num julgamento originário de “devido processo legal” decorrem necessariamente...
Fax com pedido de delação para Marcos Valério foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no fim de setembro e é "hiperlacônico", segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Assinado pela...
Indicado pela presidente Dilma Rousseff e atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Zavascki passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e teve o nome...
Policiais militares, à paisana e de folga, são mortos em emboscadas, muitos deles desarmados. Episódios vergonhosos, que deixam o governo tucano do senhor Geraldo Alckmin em uma situação de...
"Tem falha humana, sem dúvida nenhuma, na programação da proteção de um equipamento. O equipamento não foi devidamente programado, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica...
Balanço divulgado pelo MEC aponta que, dos 5,7 milhões de inscritos para a prova deste ano, 2,4 milhões se declararam pardos, 694 mil são negros e 35 mil têm origem indígena; todos podem ser...
Quem diz é o advogado Erick Wilson Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo; ele critica a intenção do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de pedir a prisão...
"Que não se descambe, a pretexto de fazer crítica, para o desacato, porque aí a própria ordem jurídica resulta violada", disse presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, sobre as ofensas...
Governo do Estado de São Paulo, ONGs e Ambev reúnem especialistas e acadêmicos para debater o combate ao consumo de álcool por menores de idade; II Seminário de Prevenção ao Uso Indevido do Álcool...
Para além do apagão comum na área de energia, temos muitos nos aeroportos, nos portos, nas rodovias. A questão que se coloca dita a responsabilidade do Estado pelo fato do serviço irregular,...
Viagem de Joaquim Barbosa, aposentadoria de Ayres Britto e embargos que serão apresentados pelos réus em decisões confusas tomadas pela corte tornam cada vez mais elástico o prazo para o término do...
Não pode passar sem registro um outro aspecto extraído ou confirmado pelo julgamento do mensalão: o poder da mídia para capturar a vaidade humana e torná-la sua refém
Parece claro que a pendenga dos Guarani-Kaiowá é com a justiça e o problema está nas mãos de Gilmar Mendes, o mais contraditório ministro do STF
...mais assombração aparece! Bem, claro que já ouviu essa expressão. Certamente já a usou também. Só que nesses dias esse terror combina com Halloween, Dia de Todos os Santos, Dia dos Mortos....
Segundo o ex-presidente, a medida cortaria o vínculo entre traficantes e usuários, reduzindo o crime no Brasil, onde várias marchas da maconha têm sido realizadas; ele afirma ainda que atitudes...