Como presidente do STF, Barbosa terá mais poder na reta final
Se houver empates na dosimetria das penas, favorecendo os réus, ele poderá votar duas vezes. É o que argumenta o professor Diego Werneck Argulhaes, professor da FGV-Rio
Se houver empates na dosimetria das penas, favorecendo os réus, ele poderá votar duas vezes. É o que argumenta o professor Diego Werneck Argulhaes, professor da FGV-Rio
Jurista alemão Claus Roxin, que aprimorou a teoria, discorda da intepretação dada pelos ministros do STF ao trabalho durante o julgamento da Ação Penal 470; "A posição hierárquica não fundamenta,...
Ministro Ricardo Lewandowski discursou em 4 de outubro que nem se Claus Roxin fosse chamado, sua tese "poderia ser aplicada ao caso presente", em referência à Ação Penal 470; ele foi contestado por...
Que papel a história reserva para os ministros do Supremo Tribunal Federal que conduziram o espetáculo? Como eles serão lembrados no futuro? Aos poucos, os ministros descobrem que a vida não se...
A modernização do ACM Neto, em relação ao ACM avô, é a do avô em relação às oligarquias tradicionais, tecnicamente modernizada e essencialmente familiar e patrimonial. O neto continua familiar e...
O que o Gilmar Mendes quer? Dar um golpe? Fazer campanha para governador de São Paulo? Ele é candidato a senador ou a deputado?
Blog da Cidadania, ligado ao Movimento dos Sem Mídia, publica manifesto em homenagem ao ministro revisor da Ação Penal 470, que "deu ao Brasil uma aula de decência e coragem" durante o julgamento...
Não é mais o que dizem os leitores da Folha, maior jornal do País
Autor de discursos moralistas, presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comprova contradição de falas e atos ao se envolver em mais um escândalo, agora com a usina de Belo Monte; principal motivador...
Presidente da corte esperava proclamar a sentença de condenação dos réus antes de sua aposentadoria no próximo dia 18, o que já é praticamente impossível; nos bastidores, o presidente da corte fez...
Estrategicamente, réus condenados pelo STF se livram de seus patrimônios ano a ano para não precisar devolver aos cofres públicos o dinheiro que foram acusados de roubar; alguns casos são de Marcos...
Condenado na Ação Penal 470, ex-diretor do Banco do Brasil diz que irá contestar, porém, a decisão da corte; informação é do colunista Claudio Humberto
Consórcio de empreiteiras responsável pela construção da usina fechou contrato em abril deste ano com o escritório de advocacia do presidente da ordem, Ophir Cavalcante, para ajuizar uma ação sobre...
Não havia prova direta contra ela, nenhuma testemunha viu o momento do disparo e ela negava ter matado o coronel Ubiratan Guimarães, em 2006
Ministro do STF determinou que o Congresso inclua a proposta do Poder Judiciário no Projeto de Lei Orçamentária para 2013; documento previa aumento de 7,12% para o Judiciário da União, que teria...
Publicitária Maria Christina Mendes Caldeira acredita que o deputado do PR (foto), condenado no caso do mensalão, não esteja envolvido na ameaça de morte
Não pertenço, radicalmente, a nenhum desses "ismos" da vida, mas o machismo, sem dúvida, está entre aqueles que mais desprezo
Ministro Marco Aurélio Mello, que, nesta semana, desmonstrou incômodo mais uma vez diante da postura intransigente adotada pelo relator da Ação Penal 470, deu uma dica a Joaquim Barbosa, que assume...
Iniciativa de vender prédio do clube no centro da cidade, somada a atrasos de seis meses no pagamentos de prêmios, revoltam sócios; medidas judiciais serão tomadas contra administração de...
Antes de 64, a grande mídia de então inundava tudo que podia com propaganda contra o governo. Não havia como escapar de coberturas como as que o Jornal Nacional fez diariamente contra o governo Lula
Anistia post mortem a Carlos Marighella foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo; família do ex-militante comunista que fundou a Ação Libertadora Nacional não buscou reparação econômica, mas...