Senta, Barbosa!
Sempre acima dos demais, nas fotos oficiais divulgadas pelo STF, Joaquim Barbosa insinua com o gesto nada protocolar uma postura majestática que passa mensagem de desapreço pela democracia entre...
Sempre acima dos demais, nas fotos oficiais divulgadas pelo STF, Joaquim Barbosa insinua com o gesto nada protocolar uma postura majestática que passa mensagem de desapreço pela democracia entre...
Movidas a óleo diesel, elas estavam acionadas desde outubro do ano passado para garantir o suprimento energético do país; a partir do próximo sábado, serão desligadas as usinas Pau Ferro (94...
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as mudanças foram implantadas porque as regras aplicadas anteriormente não mostraram resultado satisfatório; na última edição do Exame Nacional...
O Itamaraty confirmou a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, e o cônsul adjunto, Cesar Cidade. Ambos foram...
Joaquim Barbosa está sempre em pé enquanto seus convidados permanecem sentados nas fotos oficiais. Mais parece o messias descido aos mortais que oram a ele pedindo graças
Em decisão proferida em março, presidente do STF negou a liberação dos bens de Duda Mendonça com a justificativa de que a absolvição do publicitário não era definitiva; ele acatou argumento da...
A assessoria do Supremo informou que foram enviados apenas os embargos declaratórios com caráter infringente, ou seja, os que pedem modificação no teor da decisão; no entanto, segundo o...
Ministro do Supremo e revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski diz que os embargos declaratórios, tipo de recurso que pede esclarecimento de omissões e contradições na decisão, podem ter...
Depois de receber os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirma que não pediu...
Críticas do presidente do STF à imprensa durante o evento de que participou recentemente na Costa Rica constituem retaliação à ingratidão que ele acredita que ela lhe dedicou após tão relevante...
O embargo infringente diz respeito ao crime de formação de quadrilha, pelo qual o ex-tesoureiro do PT foi condenado por seis votos a quatro; STF ainda vai decidir se esse tipo de recurso é válido,...
Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, presidente da Anatel reconhece que os investimentos feitos pelas empresas em atendimento ao consumidor, infraestrutura e...
Com a crise, muitos procuram ocupação em outros Países e tentam colocação de emprego para a alavanca de subsistência. O que se discute é a limitação e a respectiva regulamentação de entrada, tanto...
Em texto publicado em 1997 numa revista jurídica, o ministro novato do STF defendeu que cabe ao Congresso a última palavra sobre a cassação; tese pode reverter decisão da corte sobre os...
Opinião é do ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi um dos homens fortes do PSDB e do governo FHC; segundo ele, oposição hoje resgata argumento usado pelos liberais do século 19 contra a...
Até o momento já foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento; outras 37 estão sendo finalizadas para serem protocoladas na Justiça Federal nos próximos dias; a quantia duplicou um ano e...
Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos; prazo acaba no dia 16 de maio; em seguida, o presidente do STF,...
É preciso enfrentar a absurda concentração de renda e romper a lógica suicida do poder econômico. É hora de o movimento sindical assumir seu papel central para a justa distribuição de renda
As cotas são um mecanismo emergencial e paliativo de promover ascensão social e, sobretudo, de propiciar à próxima geração maiores chances de romper o cerco e de ter acesso a bens sociais e valores...
A PEC 142/12 extingue o foro especial por prerrogativa de função, ressalvadas as hipóteses de crime de responsabilidade. Ao leigo, pode parecer uma proposta com vistas à moralização da vida pública...
O legislador brasileiro, diante do problema da criminalidade, desde 1940, não faz outra coisa que aumentar o rigor dos castigos penais. O que conseguiu com isso?