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TSE impõe censura ao Festival Lollapalooza

Não podemos permitir interpretações que tendam ao retrocesso, em especial quando tratamos dos princípios basilares estruturantes da nossa Constituição

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A Verdade a todo custo ou a mentira do bem?

A filosofia Kanteana deve ser sim temperada, ponderada na esfera privada das relações

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Indulto de Natal de Temer é temerário?

O melhor seria impedir o indulto de agraciar os crime de corrupção e contra a Administração Pública na própria ordem constitucional, pois enquanto as referidas restrições não se demarcarem os...

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Manifestantes bolsonaristas expulsos da UnB: As universidades públicas praticam a democracia?

O Brasil não evoluirá enquanto esta polarização ignóbil restar como regra instituidora de conflitos sombrios e "desfundamentados". A intolerância, a imposição das próprias verdades sem o respeito...

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Mandado VERBAL expedido pelo TRE-RJ censura manifestação antifascista de alunos de direito da Universidade Federal Fluminense

Estamos presenciando um Estado desnorteado e sem noção do que representa o razoável, intolerantes estamos à manifestações democráticas mesmo que de cunho literalmente pacífico e politicamente...

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Facada ou Bomba? O que poderá representar o atentado contra Bolsonaro?

Sua candidatura por linhas tortas ganha um aditivo que certamente será aproveitado pelos marqueteiros de sua campanha para aproximá-lo do "termo de posse", que além do combate da violência com...

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Um passado em cinzas de um país sem história e fundamentos para mudanças

Recuperar os patrimônio perdido? Ledo engano. Trata-se de um patrimônio irrecuperável hoje traduzido por cinzas. Sua reconstrução se implementada não terá o DNA da nossa história absolutamente...

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Eleições presidenciais: Uma Rede Globo despreparada para o processo de informação da sociedade

Ao ver os dois primeiros candidatos a Presidência entrevistados pela maior empresa de comunicação do país percebe-se claramente que o mais importante dos ensinamentos veio do popular funk, onde...

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Magistrados com seus auxílios imorais, muitas vezes ilegais e que engordam

E não me venham com argumentações ascosas, nauseabunda de que o magistrado brasileiro precisa ganhar muito bem para não restarem corrompidos. Corrupção liga-se diretamente com a putrefação de cada...

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Visão crítica da instituição STF e a composição das turmas repercutindo na decisão final

Muitas questões e dúvidas rondam inclusive os profissionais do direito, quem dirá aos leigos. Decidimos tratar de forma não complexa como se compõem as turmas no STF juntamente com assuntos que...

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Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

O direito de greve não pode atentar contra as liberdades individuais e sociais, quando a própria Constituição da Republica Federativa do Brasil apresenta limitações expressas ao direito de greve,...

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Presidente Temer investigado? Nossa leitura no passado e no presente

Os atos cometidos anteriormente, ainda na vice-presidência, certamente revelaram consequências e repercutem para o seu mandato de Presidente. As provas quanto mais tardes colhidas mais fácil de...

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Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro talvez viva hoje o mais profundo caos sistêmico de sua história. A partir de uma gestão que enamorou com altas doses de incompetência, desvios de finalidade e corrupção...

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As dificuldades com as Liberdades: o além do manual social

É preciso desmistificar porém, a falácia de que ser livre é estar sozinho... Em absoluto! É possível ser livre dividindo sua vida com outras pessoas, desde amigos, companheiros de vida ou mesmo...

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Imprensa responsável como artigo de luxo?

Não podemos confundir liberdade de imprensa com irresponsabilidade de imprensa. Não há que se falar em censura quando a imprensa causa danos a terceiro e é responsabilizada a partir de uma...

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PEC que prevê possibilidade de candidaturas avulsas - efetividade?

Em um momento em que os partidos políticos estão pela mídia no centro da crise política no Brasil, com o envolvimento de quase a totalidade deles em esquemas de corrupção investigados na Operação...

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E por que a homofobia ainda não configura um crime?

As diferentes dignidades devem ser respeitadas. Cidadania não compreende apenas direitos, mas deveres, quando um deles é o e respeito às diferenças

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A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro

Inelutavelmente o Brasil vive um presidencialismo de cooptação. Não raro princípios como os da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Eficiência e Publicidade restam renegados a um segundo,...

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STF volta a debater sobre Estado laico – nosso ensaio

O Estado laico baseia-se no princípio da tolerância, no respeito das diversas liberdades de crença, de opinião, de pensamento e no trato das diversas religiões como iguais. Países como o Irã...

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Golpe parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio democrático e ao sistema representativo

 O problema do distritão é que apenas se elegerá s candidatos com maior poder de financiamento das suas campanhas – os que ostentarem as campanhas mais caras, leia-se mais corrompidas, com maior...

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Sobre as “emendas parlamentares” como aditivo para putrefação da política

Não há em nenhum momento do processo uma eficaz prestação de contas dos recursos destinados pelas emendas parlamentares, se foram efetivamente utilizados para os fins que se propuseram, não há...