Brasil
Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro
Investigados deverão usar tornozeleira eletrônica
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Ministro da Agricultura compara ocupações do MST ao terrorismo de 8 de janeiro
Carlos Fávaro afirmou que criação de CPI para investigar o MST é "prerrogativa do Congresso"
Brasil
Caixa anuncia que cobrará de Pedro Guimarães os R$ 10 milhões de acordo por assédio
Serrano afirmou que a Caixa irá cumprir a determinação da Justiça do Trabalho de pagar a indenização, mas que irá entrar com uma ação de ressarcimento contra o ex-presidente
Brasil
Aras defende no STF que perdão da pena concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro é constitucional
Aras defendeu que a graça presidencial tem o poder de anular a execução da punição contra Silveira, mas não a suspensão de seus direitos políticos
Brasil
STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívida
Até então, só poderiam ser penhorados salários de devedores de pensão alimentícia ou de quem recebesse mais de 50 mínimos
Brasil
Jurista explica por que acordos de leniência devem ser revistos
Melhor seria que os acordos de leniência firmados fossem renegociados com ampla transparência, escreve o jurista Maurício Ferro
Brasil
Luiz Marinho: Lula assinará MP para salário mínimo de R$ 1.320 nos próximos dias
De acordo com o ministro do Trabalho, "a valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei"
Brasil
Arthur Maia diz que seu nome é cotado para presidir CPMI dos atos golpistas
Para a relatoria, é ventilado o nome do senador e líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM)
Brasil
MP-DF denuncia acusado de divulgar fotos da necrópsia da cantora Marília Mendonça
O MP-DF também acusa André Felipe de ter cometido uma série de crimes raciais
Brasil
"Conrado Hubner é só mais um lobista do lavajatismo", dizem juristas em defesa de ação que pode resgatar engenharia brasileira
"Nós conhecemos muitos como ele, e não nos metem medo", escrevem
Brasil
Governo orientará que escolhidos tenham dedicação exclusiva à CPMI do terrorismo bolsonarista
Estratégia tem como objetivo proteger a tramitação dos projetos de interesse na Câmara e no Senado enquanto as investigações se desenrolam
Brasil
Após suspensão, Telegram diz que Justiça do Brasil exige entrega de dados 'tecnologicamente impossíveis de obter'
O Telegram está recorrendo da decisão que suspendeu a plataforma em todo o território nacional
Brasil
Assédio sexual: Justiça aprova acordo para encerrar ação contra Caixa
Os casos de assédio foram revelados no ano passado e levaram à queda de Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa
Brasil
Estado brasileiro pedirá desculpas a quilombolas por construção da Base de Alcântara na década de 1980
Audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos opõe Estado brasileiro e comunidades quilombolas
Brasil
Aliados criticam Bolsonaro por citar morfina em desculpa esfarrapada à PF
Entorno político de Jair enxerga fragilidade na versão apresentada em depoimento à Polícia Federal; especialistas afirmam que dosagem do fármaco era insuficiente para incapacitá-lo
Brasil
PL das Fake News é discutido apressadamente e pode ficar descaracterizado, aponta Eugênio Aragão
“Vai ser uma tramitação longa, atropelada e vai precisar de muita negociação”, apontou o ex-ministro da Justiça
Brasil
STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas
Assim como Dias Toffoli e Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes
Brasil
Nunes Marques pede vista e interrompe julgamento no STF sobre correção do FGTS
Ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram favoráveis a garantir uma correção do FGTS pela poupança e a tendência da maioria da Corte é seguir este entendimento
Brasil
Janja manifesta solidariedade a Silvio Almeida, alvo de tentativa de lacração do senador bolsonarista Eduardo Girão
“Toda minha solidariedade ao amigo e ministro Silvio Almeida. Você é gigante, eles são um nada, a mais fiel representação da mediocridade”, postou Janja nas redes sociais
Brasil
Google diz, em nota, que PL 2630 protege a desinformação e ameaça vozes independentes na internet
O Google Brasil apontou uma série de efeitos indesejados do PL das fake news em seu formato atual e defendeu mais debate sobre o texto
Brasil
MPF identifica primeiros indícios de crimes em investigação das joias sauditas de Bolsonaro
Investigação da Procuradoria da República de Guarulhos identificou crimes de peculato e patrocínio de interesse privado perante a administração fazendária pelo governo Bolsonaro
