Réus querem nova votação sobre mandatos no STF
Advogados preparam embargos infringentes pedindo a reconsideração da decisão do Supremo de que a cassação de mandatos dos parlamentares condenados deve ser imediata; como houve quatro votos...
Advogados preparam embargos infringentes pedindo a reconsideração da decisão do Supremo de que a cassação de mandatos dos parlamentares condenados deve ser imediata; como houve quatro votos...
Marcelo Rubens Paiva questiona quem ordenou o assassinato do pai, o deputado Rubens Paiva, preso, torturado e morto durante a ditadura, em 1971; em entrevista, o jornalista diz que as novidades...
Carta assinada por 17 instituições integrantes do Medel (Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades) critica a Proposta de Emenda Constitucional contra o órgão e elogia a independência...
Wikileaks revela que José Serra, então pré-candidato do PSDB à Presidência da República, tranquilizou diretora da Chevron Patrícia Padral sobre regras nacionalistas, pró-Petrobras, em discussão no...
Não creio que o deputado Henrique Alves permitirá que a Câmara dos Deputados, constitucionalmente a Casa do Povo, fique à mercê dos ditames e das vontades de juízes
A família queria que o garoto Sean Goldman fosse ouvido no processo que discute sua guarda. O caso provocou comoção nacional nos anos 2000 e criou conflito jurídico internacional envolvendo Brasil...
Dono da Universidade acusa administrador judicial de fazer parte de quadrilha que vende diplomas falsificados; dois reitores nomeados recentemente por ele também atuaram no esquema, contou ao 247...
No final de 2012, o ministro Luiz Fux concedeu liminar impedindo o Congresso Nacional de apreciar o veto presidencial à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo enquanto não fossem...
Foi o que confirmou o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Aldo Pinheiro D'Ávila, nesta quinta-feira; "Não há indícios. Tenho a plena convicção, plena certeza", disse ele
A ordem pública de hoje encontra-se inexoravelmente sob o manto de uma ameaça quase ainda embrionária de uma juventude desviada de princípios
Os atos de violência em Santa Catarina ocorrem desde o último dia 30, com a prisão de 30 pessoas. "Há uma intenção de utilização dos presídios federais, o governo está analisando essa situação. É...
Procurador-geral diz que já existem indícios suficientes contra o político e familiares, que possuem doze contas em bancos do país, com um total de US$ 13 milhões; ação poderá resultar numa ordem...
Por que somente após os fatos estarrecedores ocorridos em Santa Maria as autoridades passaram a agir rapidamente em relação à fiscalização dos itens de segurança em casas de espetáculos em todo o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras para o pagamento do benefício sem justa causa podem ser aplicadas a pessoas que entraram com ação na Corte antes de outubro de 2011
Governo de Dilma faz malabarismo para impedir a aproximação do PMDB com tucanos em Estados-chave para Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento)
A Polícia do Senado desbaratou uma quadrilha que aplicava golpes em senadores e deputados. Os estelionatários ligavam para os políticos de telefones dos estados de Alagoas e Sergipe, pedindo...
Foi o que ele ouviu do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "Eu conversava pouco antes da solenidade de posse com o presidente da Câmara, Henrique Alves, e ele assegurava...
Novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina acredita que a palavra final no caso dos parlamentares condenados na Ação Penal 470 deveria ser do Congresso Nacional."[O...
"No Estado de Direito temos um princípio não escrito que é o da lealdade constitucional. Todos nós devemos obediência à Constituição", disse o ministro Gilmar Mendes, questionado se a Câmara dos...
Depois de cada tragédia, surgem as entrevistas das autoridades competentes anunciando a adoção de medidas que sempre deveriam ter sido adotadas e que, com o tempo, acabam novamente no esquecimento,...
O projeto do Orçamento da União para 2013, que deveria ter sido aprovado no ano passado, só deverá ser votado pelo Congresso Nacional após o carnaval. Do total de investimentos, R$ 35,6 bilhões...