Fux recua e orçamento está nas mãos de Barbosa
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, já pode colocar em pauta pelo plenário a questão dos vetos presidenciais; caso motivou uma liminar do ministro Luiz Fux que acabou...
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, já pode colocar em pauta pelo plenário a questão dos vetos presidenciais; caso motivou uma liminar do ministro Luiz Fux que acabou...
Ministra Cármen Lúcia deu prazo de 10 dias para que o Congresso preste informações sobre a votação em 2003; Ações Diretas de Inconstitucionalidade alegam que a emenda foi aprovada mediante compra...
O Brasil é hoje um país sem qualquer identidade. Vivemos uma democracia rasurada e camuflada admiradora das antidemocracias
Constatação é de pesquisa realizada pelo Data Popular, em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa); classe C cresceu quase 50% na última década dentro das comunidades
"Os interesses são muitos, mas nem sempre direito de luta é direito de vitória", declarou a senadora, presidente da Confederação Nacional da Agricultura; liderados pela Força Sindical, do deputado...
A sociedade quer saber qual é a estratégia do poder público para encarar a questão
Depois de conceder liminar, no fim do ano passado, que impediu a votação do orçamento federal, ministro Luiz Fux, do STF, pedirá ao plenário da corte que resolva a confusão; nesta terça, o...
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que resolução não é a ideal, mas foi necessária para atingir consenso no colegiado; novas regras estabelece limite de 30% em incentivos privados
Deputado do PCdoB esquece tablet em check-in do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pede ajuda para colegas da PF e faz todos os passageiros passarem por vistoria no raio-x no desembarque em...
Presidente do Supremo Tribunal Federal cobra rapidez dos demais ministros para que as penas dos condenados na Ação Penal 470, o "mensalão", comecem a ser cumpridas; Joaquim Barbosa, que foi relator...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobram do ministro Luiz Fux, do STF, uma definição sobre os vetos presidenciais;...
Empresa fica devendo no período de fortes chuvas na capital paulista; queda de energia, demora no atendimento e, em diferentes bairros, períodos de mais de 15 horas sem luz; "Pelo serviço que...
Acaba exclusividade para fiscalização de emissão de poluentes a partir de veículos em São Paulo; prefeito classifica Controlar, do empresário Carlos Suarez, que mantinha o monopólio, como...
Advogado-geral da União disse que aguarda que o Supremo inclua o tema na pauta da próxima semana; "Acho que a partir da semana que vem, se a decisão do Supremo for de dar encaminhamento, já há uma...
O acórdão reúne os votos dos magistrados no julgamento e oficializa as condenações, absolvições e penas. Além do presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ação penal, ministros que se...
Senador alagoano voltou a defender processo de impeachment contra o procurador-geral da República
Entidade empresarial, hoje comandada por Paulo Skaf, terá que prestar esclarecimentos sobre sua atuação durante a ditadura militar; documentos apontam colaboração com o regime; em nota, a entidade...
Depois de tomar uma decisão que paralisou o País e impediu a votação do Orçamento de 2013, o ministro Luiz Fux, do STF, deve submeter a questão dos vetos presidenciais ao plenário do STF; ele...
Mesmo diante dos pedidos de 247, por entrevista para falar sobre o pagamento dos precatórios, a governadora do Maranhão preferiu o silêncio; o Estado deve mais de R$ 200 milhões de precatórios, mas...
Força Sindical cumpre ameaça; trabalhadores ligados à central ocupam navio Zhen Hua 10, que veio do porto de Xangai, na China; não há previsão de desocupação; tomada ocorreu de madrugada; protesto...
Pela primeira vez, houve registros nos municípios de Rio Negrinho, norte catarinense, e Água Doce, meio-oeste do estado