Maioridade penal: três propostas sobre a mesa
Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado três propostas que tratam da redução da maioridade penal; duas flexibilizam a maioridade de acordo com a...
Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado três propostas que tratam da redução da maioridade penal; duas flexibilizam a maioridade de acordo com a...
Presidente Dilma Rousseff convocou ao Palácio da Alvorada os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho;...
Questionário socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) traz a pergunta "Você tem em sua residência?" e, em meio a itens como telefone fixo, geladeira e TV em cores, está "empregada...
Segundo o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, a declaração da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que escreveu no Twitter que os boatos "devem" ter sido criados pela oposição ao governo...
E se o blogueiro neocon contesta a presença do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, é sinal de que ele deve ser mesmo o homem certo no lugar certo; coro contra sua nomeação...
Aniquilar com prerrogativas e poderes de uma instituição tão relevante quanto o Ministério Público, sem um exame aprofundado das causas subjacentes, seria uma temeridade
FHC perdeu excelente oportunidade de ficar calado: na República Velha, governo não perdia eleição. Trocava-se o presidente de plantão através de acordos celebrados na cúpula das elites
Como sempre faz todos os anos, a entidade Transparência Internacional analisou 176 países para classificar onde a corrupção corre mais solta. O Brasil continua dando vexame ao ocupar a 69ª posição
Deputado federal pelo PCdoB afirmou que a subprocuradora Cláudia Sampaio recebeu R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas e que o dinheiro também teria sido oferecido ao procurador-geral da República,...
O advogado indicado para vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF) será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 5 de junho
Em entrevista para o jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, editor da revista Retrato do Brasil, reforça críticas a forma como foi...
Indicação cabe ao presidente do STF, mas magistrados querem abrir a disputa a candidatos de tribunais pelo país; Barbosa já tinha apresentado nomes para os cargos - o de uma desembargadora de...
Supremo atribuiu a retirada de informações sobre gastos com passagens aéreas do site a "inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados" e informou que o fato é temporário;...
Política pública atacada em editoriais e no noticiário da mídia tradicional desde 2009, Exame Nacional do Ensino Médio avança na população estudantil; adesão cresce 28% sobre o ano passado,...
Ministro do STF, Luiz Fux negou mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento...
Ministro do STF, Gilmar Mendes já liberou para julgamento o processo que pede o arquivamento do projeto de lei que inibe a criação de partidos; caso poderá ser julgado na semana que vem caso o...
Quase 90% dos estudantes que concluem o ensino médio neste ano se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); "Estamos próximos da universalização do Enem no ensino médio e isso é muito...
“É preciso que a decisão produza seus efeitos, que os parlamentares que tenham mandatos percam seus mandatos, que aqueles que tenham sido condenados a penas privativas de liberdade sejam...
Sem apoio no Congresso, e com a oposição da Ordem dos Advogados do Brasil, o procurador-geral da República qualifica como "insana" proposta que impede o Ministério Público de investigar; "A...
Agora é preciso reunir energias e combater os grupos conservadores que querem impedir a implantação da PEC das Empregadas Domésticas
Regimento do STF é contra a indicação de um revisor para os embargos impetrados pelas defesas dos réus e o episódio ocorreu apenas uma vez na história do Supremo, mas de acordo com o ministro...