Deborah defende novos tribunais e tromba com Barbosa
Vice-procuradora-geral da República comenta concordar plenamente com criação de quatro tribunais federais por iniciativa do Congresso; determinação foi atacada pelo presidente do STF e do CNJ,...
Vice-procuradora-geral da República comenta concordar plenamente com criação de quatro tribunais federais por iniciativa do Congresso; determinação foi atacada pelo presidente do STF e do CNJ,...
Declaração de que o julgamento foi um "ponto fora da curva" foi destacada pela Folha, pelo Estadão e pelo Globo com certa dose de apreensão; colunista Merval Pereira, que dirigiu a primeira parte...
Presidente do STF questiona arquivamento de ação contra acusados de matar estudante da USP após um trote em 99, mas é derrotado por colegas, por 5 a 3: "O STJ violou a soberania do júri e, com...
Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Paulo Vannuchi foi um dos escolhidos pela Organização dos Estados Americanos (OEA); também foram eleitos os candidatos dos Estados Unidos, James...
Jovem aos 53 anos, segura e, sobretudo, alheia ao atual partidarismo do Judiciário, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, se destaca entre os candidatos ao cargo de Roberto Gurgel;...
Explique-se: presidente do STF usa a língua inglesa para manifestar seu desapreço pela promulgação, no Congresso, da PEC que cria quatro novos tribunais regionais federais; Joaquim Barbosa defendia...
Definição da data para a posse do advogado Luís Roberto Barroso ainda depende do aval do presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa; quarta indicação da presidenta Dilma Rousseff para o Supremo...
Central Única dos Trabalhadores chama militância para protestar em Brasília na terça-feira pela não aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que permite a liberação da terceirização como...
São elas: a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFESBA) e do Cariri (UFCA), no Ceará; juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil...
Vinte universidades nacionais enviarão professores e pesquisadores para instituições de cinco países africanos e um asiático para ajudar a melhorar o ensino superior; por meio da Capes, serão...
Exonerado do cargo de diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco disse que Ministério da Saúde perdeu a chance de transformar um limão numa limonada: 'Olha o que o...
Jornal de Otavio Frias critica intermediação dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência): "Cabe à Presidência da...
De acordo com a ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito, a empresa tem um prazo de dez dias para cumprir a decisão. Caso a quebra de sigilo não seja atendida, ela pode receber multa diária de...
Contra avaliação dos ministros Teori Zavascki, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, plenário do Supremo endossa decisão do ministro Gilmar Mendes de aceitar, de forma inédita, como "amigos da...
Vice-procuradora da República, Deborah Duprat discorda do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento sobre a liminar de Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação do projeto de...
Nesta quarta, o STJ decidiu desmembrar o processo da Operação Caixa de Pandora, que recomeçará da primeira instância. Consequência: o ex-governador José Roberto Arruda poderá até concorrer ao...
Há uma profunda alteração na lógica de organização popular que ainda está em curso, não se consolidou, mas já abandonou o outro lado do rio
Caneta-tanque de Gilmar Mendes, que paralisou a tramitação de um projeto de lei no Congresso, teve seu bico quebrado nesta quarta, quando a procuradoria-geral da República se manifestou...
"O réu é filho de um dos homens mais ricos do mundo", justificou juiza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, na sentença de condenação que inclui prestação de serviços comunitários; dinheiro irá para...
"Sempre vamos preferir o processo negocial para evitar choques, mortes, ferimentos", disse a presidente, em referência direta ao conflito com a Polícia Federal que resultou na morte de um índio...
Segundo o deputado José Humberto (PHS-MG), os donos de terras têm reclamado da lentidão do instituto em analisar os processos de certificação; hoje existem 10 mil processos ainda não concluídos; De...