Nassif: Barbosa virou a "encrenca" do Judiciário
"O consenso no meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF", diz o jornalista Luis Nassif; "Mas quem...
"O consenso no meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF", diz o jornalista Luis Nassif; "Mas quem...
“O meu grande desejo é que nós pudéssemos ter acrescido ao Artigo 144 da Constituição simplesmente um parágrafo dizendo que esse é um programa permanente, nós não precisaríamos de mais nada. Não...
Um brasileiro está entre as 33 vítimas da queda do avião Embraer 190 (modelo da foto), da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em área florestal entre a Namíbia e Botsuana, quando ia para...
Suzane Von Richthofen cumpre pena 39 anos de prisão por participar do assassinato dos pais, em 2002; na decisão, o ministro Marco Aurélio entendeu que a decisão do STJ, que manteve Suzane no regime...
Ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando são acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou que uma junta médica avalie o estado de saúde de Roberto Jefferson; ela será formada por médicos do Instituto Nacional do...
Para o ministro do STF, houve "problema de comunicação" entre os gabinetes do presidente da corte suprema, Joaquim Barbosa, e de dois juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal;...
Proporção do grupo de adultos entre 25 a 34 anos de idade que moram com os pais, mas que trabalham e estudam, ou exercem apenas uma das atividades, passou de aproximadamente 20% para 24%, entre...
No entanto, com a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizolatto para a Itália para escapar da prisão no caso da AP 470, país europeu pode tentar negociar uma troca; o italiano foi...
Decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais, após visita de juízes à penitenciária da Papuda; detentos e servidores do presídio afirmaram aos magistrados que os condenados da Ação Penal 470...
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello para a Penitenciária Feminina da Colmeia, no Distrito Federal; juízes afirmaram que...
"Nós comparamos os dois documentos. São documentos diferentes. Tradução significa verter de uma língua para outra. E não modificar, acrescentar dados. Aquilo que é dito de acréscimo na carta em...
Eles trocaram de partido sem justa causa, segundo o Ministério Público; em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária;...
Advogado do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), Luiz Fernando Pacheco, disse que o relatório da junta médica da Câmara dos Deputados que avaliou o parlamentar foi divulgado de forma...
Ministro da Justiça pretende acionar criminalmente e por danos morais as pessoas que o ofenderam no caso da investigação do cartel do Metrô paulista; "Todos, sem exceção, os que me chamaram de...
Ex-governador de São Paulo (PSDB) diz que, se STF acolher ações relativas à correção de cadernetas de poupança, “representará o mais concentrado e espetacular ataque isolado à estabilidade da...
Diante de laudo que não vê necessidade de pedido de aposentadoria por invalidez, presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB) disse que espera que seja instalado na terça o processo que vai...
Quem afirma é a cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian; ela diz que a entidade considera crime o afastamento do titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito...
Plenário do Supremo Tribunal Federal concordou em iniciar a leitura dos relatórios e as contestações orais nesta quarta-feira sobre a correção das cadernetas de poupança, mas o julgamento final...
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer ao STF contra o pedido do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas para trabalhar e estudar fora da Papuda, onde está preso; segundo...
"Tenho vergonha do meu país, que deixa que se condene uma pessoa à pena de morte, enquanto seu único erro foi não ter medo de lutar pelos demais", diz a filha de José Genoino, em texto distribuído...