MP de São Paulo considera inconstitucional indulto de Bolsonaro a policiais condenados pelo Massacre do Carandiru
Segundo o MPSP, a medida viola a Convenção Americana de Direitos Humanos
Segundo o MPSP, a medida viola a Convenção Americana de Direitos Humanos
Avaliação é que a revogação em bloco contradiz o princípio da própria lei, que é o interesse público. Casos serão analisados individualmente
O caso ocorre um dia depois de a PMDF atender ocorrência de suspeita de artefato explosivo na Asa Sul.
"Conforme prometido ontem (23), a emissão de passaportes foi restabelecida prontamente pela Polícia Federal”, postou o ministro da Justiça, Anderson Torres
Presidente diplomado usou suas redes para transmitir mensagem de esperança aos brasileiros e prestar solidariedade às famílias que perderam entes queridos
Ação contra o indulto natalino assinado por Jair Bolsonaro deverá ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (26)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está em uma casa no bairro do Alto de Pinheiros, em São Paulo
Novo ministro terá o papel de construir pontes entre o novo governo e o agronegócio
Feriado de Finados, três dias após a realização do segundo turno, foi o período que registrou o maior número de multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal
Movimento Nacional dos Direitos Humanos aponta inconstitucionalidade e direcionamento no decreto assinado por Jair Bolsonaro
Defesa do empresário bolsonarista Júlio Farias nega que ele tenha ameaçado o parlamentar e diz que publicações nas redes sociais foram "uma brincadeira" com um amigo
De acordo com o tatuador, o processo se iniciou no último dia 16 de dezembro, após a cicatrização do desenho.
Deputados e senadores criaram um mecanismo para que Lula precise de autorização do próprio Congresso para usar os recursos em áreas que não sejam as definidas pelos parlamentares
Os uruguaios se juntam a diversas autoridades que já confirmaram presença na posse
Em nota, pasta destacou ações realizadas no setor e lembrou que muitas das conquistas foram feitas durante o período da pandemia de covid-19, que paralisou o setor
Registros de armas e a criação de clubes de tiros aumentaram nos últimos anos. Próximo governo quer outra forma de combate à violência
Trabalho híbrido é maior entre mais jovens e trabalhadores com ensino superior
Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua
Nivaldo César Restivo informou que não aceitará o convite por conta de "questões familiares de natureza pessoal"
O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014, mas voltou a figurar a partir de 2015
O grupo de transição aponta R$ 5,5 bi em passivos