Em nome do Estado de Direito — adversário ou não, "amigo" ou "inimigo" —, todos, absolutamente todos devem se postar na mesma trincheira em defesa da democracia e do respeito à dignidade da pessoa...
Qualquer que seja a operação e sua finalidade, é imprescindível que os limites ao poder punitivo impostos pela lei e pelo próprio Estado Democrático de Direito não sejam ultrapassados; a sociedade...
"Não é demais martelar que quando defendemos a efetivação do princípio da presunção de inocência, não o fazemos em nome deste ou daquele, desta ou daquela pessoa, mas em nome de todos e,...
Jurista e professor Leonardo Yarochewsky relembra as arbitrariedades praticadas durante a ditadura que foram ancoradas no Ato Institucional nº 5, que completa 50 anos, e traz o tema para os dias...
O advogado criminalista Leonardo Yarochewsky analisa a parcialidade do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula na condução coercitiva, interceptações telefônicas, na cassação do Habeas Corpus,...
Por tudo, principalmente pela sobrevivência da democracia, é urgente e necessário que todos – no próximo domingo (28) – estejam conscientes de que somente um dos candidatos respeita as instituições...
Para o jurista e professor de Direito Leonardo Yarochewsky, "o que se esconde atrás do antipetismo, sob o pretexto de combate à corrupção, é o ódio à ascensão da classe trabalhadora. O ódio...
O jurista e professor de Direito Leonardo Yarochewsky rechaça o argumento que vem sendo propagado por alguns candidatos de que Bolsonaro e Haddad são 'dois lados da mesma moeda'; "Na verdade, são...
"A denúncia oferecida contra Haddad, mais que uma 'matemática jurídica' — no dizer do promotor —, é uma peça de ficção que viola os princípios mais elementares do processo penal e do Direito Penal...
Em artigo escrito logo após o gesto fascista do candidato Jair Bolsonaro, que defendeu e simulou 'fuzilar' pessoas em evento de campanha no Acre, o jurista Leonrado Yarochewsky defende que "os...
Se ainda restar um grão de democracia no Brasil, espera-se que a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU seja respeitada e acatada pelo Estado Brasileiro, sob pena de comprometimento das...
O jurista Leonardo Yarochewsky alerta sobre uma intimação feita pela Polícia Federal contra o professor de jornalismo da UFSC Aureo Mafra de Moraes, após evento com críticas à polícia; ele já é...
A comunidade jurídica – pelo menos a comprometida com o Estado Democrático de Direito – ficou estarrecida com a sentença do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, contra...
Jurista Leonardo Yarochewsky comenta o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de pedir punição contra o desembargador Rogério Favreto; "Sem adentrar no mérito da decisão do...
O procurador da República Deltan Dallagnol - nacionalmente conhecido pelo seu Power Point - ao atacar de modo chulo o ministro Dias Toffoli, ofendeu a um só tempo o STF e o Estado Constitucional
O princípio da presunção de inocência é direito e garantia fundamental próprio de um processo penal democrático e de Estados comprometidos com a dignidade da pessoa humana
O STF vem consentindo que a mídia opressiva e o estado penal, com sua fúria punitivista, em nome da perversa lógica de que "os fins justificam os meios", atropele direitos e garantias do Estado...
A decisão do STF, tomada em fevereiro de 2016, relativizando o princípio da presunção da inocência e afrontando a Constituição da República, vem prejudicando, principalmente, os mais pobres e...
Quando se trata das garantias e dos direitos fundamentais os fins jamais poderão justificar os meios. A luta pelos direitos não termina nunca. É necessário uma vigilância e uma luta permanente para...
O problema da criminalidade é, pois, antes de tudo um problema social e vem condicionado pelo modelo de sociedade. Seria ilusório, portanto, analisar a criminalidade a partir de um ponto de vista...
Quando centenas de juristas em todo o Brasil e no exterior criticam o processo que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é preciso que a sociedade entenda que não é por...
