Nos últimos anos a condução coercitiva acompanhada pelos holofotes da mídia serviu para constranger, humilhar e condenar previamente o conduzido/investigado, sem que lhe fosse assegurado o direito...
A presidente do STF e do CNJ somente agora percebe que "não é possível que continue havendo manifestações muito além dos autos". Sua Excelência então jamais percebeu o que ocorre ao seu redor e...
Ao comparar a famigerada Operação "Lava Jato" com um dos maiores movimentos populares e democráticos da história do País, Vossa Excelência está confundindo "alhos com bugalhos". As "Diretas Já" foi...
Abusos que necessitam serem contidos. Arbitrariedades que se somam: i) a gravação e divulgação da conversa do ex-presidente Lula com a Presidenta Dilma Rousseff; ii) a condução coercitiva do...
Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do...
No julgamento do ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) chama atenção o aumento despropositado da pena de prisão de 20 anos e dez meses –...
Como bem asseveram WEIDA ZANCANER e CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO em “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”,a sentença que condenou o ex-Presidente LULA escandaliza, desde logo,...
Por trás das condenações de Lula e de Dirceu se esconde o fascismo e o desejo de aniquilamento do "inimigo político", daqueles que representam a ascensão ao poder da classe trabalhadora
Fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, "doutor", poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam...
A melhor política-criminal é justamente aquela da substituição do Estado penal pelo Estado do Bem-estar social, pois somente através de uma política social adequada torna-se verdadeiramente...
