Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF
É imperativo que o parlamento brasileiro possa reagir a este agressivo assédio e que impeça a celebração de acordos pautados pelas circunstâncias do período mais subalterno de nossa história. Não...
Para Carol Proner, dos Juristas pela Democracia, "não se trata apenas de liberdade de imprensa a dar cobertura constitucional ao trabalho do The Intercept, mas também de liberdade de expressão, do...
A cada nova revelação, aprofunda-se a combinação maliciosa entre MP e o Juiz e a comprovação da relação de comando de Moro sobre Dallagnol. Nestas últimas revelações, é nítida a subserviência do...
"O mandatário, autoridade máxima do Estado do Rio de Janeiro, parece orgulhoso ao encorajar ações violentas por intermédio de vídeos nas redes sociais, onde aparece participando de operações...
"Tendo a pena do ex- presidente sido fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias e tendo ele cumprido antecipadamente (ao trânsito em julgado) cerca de 13 meses, depreende-se que se trata, desde já, de...
A jurista Carol Proner afirma que o anteprojeto anticrime de Sérgio Moro incorre em várias violações a protocolos básicos do direito e mesmo do rito congressual; ela diz: "há pontos cegos no que...
"Não precisamos de professores de direito internacional para explicar que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU vincula, obriga e gera responsabilidade", comenta Carol Proner, advogada,...
A decisão assumida por sete grevistas de fome "de colocarem em risco a própria vida em prol de uma causa popular e nacional é não apenas comovente como também emblemática para entender o gravíssimo...
"O que faz hoje a Suprema Corte do nosso país, quando nega o direito inalienável à presunção de inocência de Lula e de milhares de outros presos, é muito grave, é inconstitucional e danifica...
"Vendo-se a partir de uma moldura ampliada, há razões de sobra para a iminente prisão de Lula ou ao menos a sua inabilitação jurídica para concorrer ao pleito de 2018, o que não ocorrerá sem grande...
