Sistema tributário precisa ser simples e trazer competitividade, afirma presidente da Fiesp
Presidente da Fiesp recebeu os deputados federais Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro para debate sobre Reforma Tributária
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Agência Fiesp - Apontada como uma das causas do baixo crescimento da economia do país nas últimas quatro décadas, a legislação tributária foi o principal tema debatido na reunião de diretoria da Fiesp, na manhã de segunda-feira (3/4). O encontro, liderado pelo presidente da entidade, Josué Gomes da Silva, contou com a presença dos deputados federais Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, que integram o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, como coordenador e relator, respectivamente. A reunião foi transmitida pelo canal da Fiesp no YouTube.
Antes de abordar a Reforma Tributária, o presidente da Fiesp mencionou o encontro que teve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira (31/3), no qual o ministro expressou o compromisso de alavancar o crescimento da indústria brasileira por meio de quatro frentes de atuação: implementar a depreciação acelerada de ativos para destravar os investimentos, apoiar a aprovação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), trabalhar pela queda da taxa básica de juros da economia (Selic) e lançar um programa nos moldes do “Plano Safra” para a indústria. “É inconcebível não termos um mecanismo semelhante para a indústria, que traz tantos impactos positivos para a economia do Brasil”, afirmou Josué.
As regras tributárias atuais, segundo ele, desestimulam a agregação de valor. Josué explicou que muitos empresários do agronegócio preferem exportar produtos in natura porque o atual sistema de cobrança de impostos desestimula qualquer tipo de processamento de sua produção, o que agregaria valor às exportações. “O Brasil é grande produtor de grãos de café e poderia produzir e exportar sachês, em vez de importar. Porém, a cumulatividade de créditos contra os entes federados é um mal do nosso sistema tributário, por gerar resíduos ao longo da cadeia produtiva, o que inviabiliza qualquer negócio”, disse.
“O sistema tributário precisa ser simples e trazer competitividade para todos os setores produtivos. Muitos economistas estimam que o IVA trará ganhos entre 10% até 20% do Produto Interno Bruto (PIB) potencial no prazo de 10 anos”, afirmou Josué.
O presidente da Fiesp também disse ser necessário esclarecer toda a sociedade a respeito da importância do tema e que a aprovação da Reforma beneficiará os setores produtivos com a possibilidade de, ao pagar menos impostos, investir mais em pesquisa e desenvolvimento, especialmente na indústria de transformação, “que tem o maior efeito multiplicador na economia, paga os melhores salários e a que mais investe”, completou.
A despeito de todos os desafios que permeiam a aprovação de uma nova legislação, para o deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, existe forte consenso de sua necessidade. “Ela trará modernização para todos os setores, incluindo a indústria, e não é uma reforma de governo, mas de Estado, que vai trazer benefícios para toda a sociedade”.
Ele destacou o aumento da competitividade e do poder de compra ao afirmar que uma das causas dos juros elevados no Brasil é justamente ter uma legislação tributária onerosa para toda a economia. “A Reforma Tributária vai melhorar a vida do povo e trazer mais segurança jurídica para as empresas, mais previsibilidade e equidade. Isso porque quando poucos pagam, esses poucos pagam muito”, disse Lopes.
Mais do que responder às conjecturas, qualquer proposta de Reforma precisa resolver os problemas estruturais. Esse é o entendimento do relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro. “O sistema tributário que temos se exauriu e não serve mais”.
Para o deputado, é essencial envolver toda a sociedade no debate de um novo texto. “Não haverá outro momento mais propício que este para que, juntos, possamos construir a Reforma Tributária no nosso país”, pontuou Ribeiro.
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