Minha Casa, Minha Vida terá empreendimentos menores, diz representante da Caixa
Programa terá foco na primeira faixa de renda e empreendimentos precisarão estar em área urbana e provida de serviços públicos
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Agência Fiesp - A habitação foi um dos temas tratados na manhã de quarta-feira (26/4), durante a reunião plenária do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp. Para falar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, o diretor titular do departamento, Newton Cavalieri, convidou o diretor executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Wermelinger.
“O financiamento da habitação está no DNA da Caixa, que responde por 65% do crédito imobiliário do país. É algo perene dentro do banco e que perpassa governos”, disse o diretor. Em relação ao programa Minha Casa Minha Vida, que quase em sua totalidade (99,9%) é executado pelo banco federal, os recursos do FGTS aplicados em 2021 foram de R$ 57,8 bilhões, chegando a R$ 70,2 bilhões no ano seguinte, com mais de 1,5 milhão de pessoas beneficiadas.
Uma das medidas de estímulo ao programa é o aumento do subsídio para famílias com renda de até R$ 4.400, com o realinhamento das faixas de renda, e a alteração do enquadramento das famílias, para que consigam taxas de juros mais baixas e até 35 anos de prazo de pagamento.
De acordo com Wermelinger, os ajustes são necessários para acomodar o aumento do custo no segmento da construção, e um dos objetivos das medidas é atingir principalmente pessoas com até um salário mínimo e meio de renda. A faixa 1, para imóveis urbanos, abrange renda bruta familiar de até R$ 2.640,00. A partir daí, até R$ 4.400,00, estão os beneficiados da faixa 2. A faixa 3 inclui pessoas com renda de até R$ 8 mil.
Além do foco nas menores faixas de renda, o executivo da Caixa também anunciou a criação de um fundo garantidor que ofereça proteção do risco de crédito e fomente o acesso da renda informal. “A medida provavelmente entrará no segundo semestre, assim como o FGTS Futuro, que deverá usar os depósitos previstos para entrar na conta para alavancar a capacidade de financiamento na concessão, mas isso ainda depende de discussão no conselho curador”, explicou.
Para atender pessoas da primeira faixa de renda, o programa buscará empreendimentos menores, com terrenos mais bem localizados (precisam estar em áreas contíguas à malha urbana existente e com acesso a serviços e equipamentos públicos), e articulação com as prefeituras, para evitar a descontinuidade dos projetos.
“Ainda que o limite para subsídio de imóveis tenha sido fixado em R$ 170 mil, é permitido o aporte de contrapartidas por agentes públicos ou privados, para viabilizar os empreendimentos”, concluiu Wermelinger.
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