Veneri: aliado de Richa quer 'transformar escola em aparelho de estado'
Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) refutou uma série de ataques do governador Beto Richa (PSDB) contra a educação estadual; projeto “Programa Escola Sem Partido” foi o tema mais debatido na audiência convocada pelos deputados Professor Lemos e Tadeu Veneri — ambos do PT; “Este não é apenas um projeto. É uma modalidade de transformar a escola num aparelho do estado”, disparou Veneri; a proposta, de autoria do deputado Pastor Gilson de Souza (PSC), líder da bancada evangélica na Alep e aliado de Richa, prevê que devem ser punidos professores que expressarem suas opiniões políticas, ideológicas e religiosas
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247, com Blog do Esmael - A Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã de hoje (9) refutou uma série de ataques do governador Beto Richa (PSDB) contra a educação estadual.
Foram discutidos o fechamento de escolas e de turmas, o projeto “Escola sem Partido” e o projeto de terceirização da educação chamado “Adote uma Escola”. Durante a reunião, houve protesto de estudantes (abaixo, assista ao vídeo).
O projeto de lei nº 748/2015, chamado “Programa Escola Sem Partido”, foi o tema mais debatido na audiência convocada pelos deputados Professor Lemos e Tadeu Veneri — ambos do PT.
Segundo a proposta, de autoria do deputado Pastor Gilson de Souza (PSC), líder da bancada evangélica na Alep, devem ser punidos professores que expressarem suas opiniões políticas, ideológicas e religiosas. O projeto também proíbe a veiculação de conteúdos que discutam questões de gênero em sala.
Entre as justificativas para a aplicação do programa está a de que professores e autores de livros didáticos estariam se aproveitando da para promover determinadas correntes políticas e ideológicas, contrárias àquilo que é ensinado dentro do ambiente familiar.
Representantes do Ministério Público do Paraná, do Conselho Estadual de Educação e da APP-Sindicato se colocaram integralmente contra a proposta em tramitação no legislativo.
“Nós não podemos ter um projeto aprovado aqui na Casa que prevê a intervenção direta em todo o sistema estadual de ensino, inclusive nos cursos de mestrado e doutorado oferecidos pelas universidades estaduais. A rede privada de educação de ensino fundamental e médio também será atingida pelo projeto”, ressaltou Veneri.
“Este não é apenas um projeto. É uma modalidade de transformar a escola num aparelho do estado”, completou.
A iniciativa do governo de fechar escolas ou turmas escolares também foi repudiada pelos presentes. Para o deputado Professor Lemos, apesar de ter recuado em relação ao fechamento de escolas urbanas, o Poder Executivo não se posicionou sobre o futuro das escolas rurais.
“Ainda há escolas com risco de fechamento, especialmente as Casas Familiares Rurais, que são escolas específicas para filhos de agricultores. Temos notícias também de matrículas que foram impedidas de ser feitas, principalmente para as séries iniciais”, acrescentou o parlamentar.
Por fim foi discutido o projeto chamado “Adote uma Escola”, de autoria do deputado Márcio Nunes (PSC), que autoriza o poder executivo a firmar convênios com a iniciativa privada e repassar a administração escolar para empresas.
O deputado Tadeu Veneri afirmou que leis semelhantes já foram propostas antes no legislativo, rejeitadas por vício de inconstitucionalidade. “Esse projeto já esteve muitas vezes na Casa e já foi até rejeitado, uma vez que é inconstitucional usar a escola pública para fazer política de vendas ou de propaganda”, afirmou.
Além de professores, muitos estudantes participaram da audiência e deixaram bem claro o repúdio às propostas do governo para o desmonte da educação estadual.
Assista ao vídeo:
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