Suspeitos de homicídio são soltos no Paraná por falta de escolta do Depen
Juiz Ricardo José Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Matinhos, Litoral do Paraná, mandou soltar um casal suspeito de assassinato porque o Departamento de Execução Penal (Depen) não fez a escolta dos réus entre os municípios de Curitiba e Matinhos para participariam da audiência no processo em que estão sendo acusados; o motivo da não realização da escolta seria o não pagamento de diárias aos agentes penitenciários e PMs por parte do governo do estado, e por isso, em razão da prisão preventiva dos réus ter excedido bastante o prazo de 90 dias, o juiz acatou o pedido de relaxamento de prisão apresentada pelos advogados da defesa
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Blog do Esmael - Há alguns anos o Blog do Esmael vem denunciando o desmonte do Estado promovido pelo governo Beto Richa (PSDB). A situação de caos e calote generalizado no início deste segundo mandato do tucano fez despertar os servidores de diversas categorias, que se mobilizam para tentar barrar essa destruição. E quando parece que nada mais causaria espanto em relação aos desmandos do governo do estado, eis que surge uma notícia capaz de trazer mais medo ainda aos paranaenses. Vejamos abaixo.
O juiz Ricardo José Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Matinhos, Litoral do Paraná, mandou soltar um casal suspeito de assassinato porque o Departamento de Execução Penal (Depen) não fez a escolta dos réus entre os municípios de Curitiba e Matinhos para participariam da audiência no processo em que estão sendo acusados.
O motivo da não realização da escolta seria o não pagamento de diárias aos agentes penitenciários e policiais militares por parte do governo do estado, e por isso, em razão da prisão preventiva dos réus ter excedido bastante o prazo de 90 dias, o juiz acatou o pedido de relaxamento de prisão apresentada pelos advogados da defesa.
Em trecho da decisão pela soltura dos suspeitos o juiz pondera: "Ocorre que é de conhecimento geral que o governo o Estado não está pagando as diárias do pessoal da escolta (DEPEN e PM), de forma que não há prazo para a normalização do 'serviço', razão pela qual, outra solução não há senão reconhecer o constrangimento ilegal."
O crime supostamente cometido pelo casal aconteceu em setembro do ano passado. A audiência para depoimentos dos acusados e testemunhas era para ter acontecido no dia 4 de fevereiro. Agora, em liberdade, os réus devem comparecer em juízo para nova audiência marcada para maio. Como não dependerão de escolta do Depen, é possível que compareçam. Foi o compromisso firmado através de seus advogados.
O Blog do Esmael ouviu o juiz Ricardo José Lopes que conduz o caso e concedeu os alvarás de soltura aos acusados. Ele reconheceu que a questão é polêmica, mas afirmou que estaria cometendo uma ilegalidade se mantivesse os acusados presos por mais tempo em função da inoperância do Estado.
Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), o Estado paga diária de R$ 180,00 por dia, em caso de viagem como esta para que os servidores possam se alimentar e se hospedar, mas os pagamentos costumam atrasar cerca de dois meses, e, recentemente, começaram a atrasar ainda mais. "Chega um momento que os servidores não têm mais como bancar as viagens do próprio bolso", diz a entidade.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247