Suplente de ministro não poderá assumir por estar preso
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) foi nomeado ministro da Saúde e o primeiro suplente da chapa, Osmar Bertoldi (DEM-PR), não pode assumir a vaga na Câmara porque está preso em uma penitenciária na região de Curitiba; ele é acusado de espancar sua ex-mulher Tatiane Bitencourt e descumprir medida protetiva
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Atualizado em 2 de July de 2018, 09:16
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) foi nomeado ministro da Saúde e o primeiro suplente da chapa, Osmar Bertoldi (DEM-PR), não pode assumir a vaga na Câmara porque está preso em uma penitenciária na região de Curitiba; ele é acusado de espancar sua ex-mulher Tatiane Bitencourt e descumprir medida protetiva (Foto: Leonardo Lucena)
247 - O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) foi nomeado ministro da Saúde, nessa quinta-feira (12), e o primeiro suplente da chapa que elegeu o parlamentar, Osmar Bertoldi (DEM-PR), não pode assumir a vaga na Câmara Federal porque está preso em uma penitenciária na região de Curitiba.
Ele é acusado de espancar sua ex-mulher Tatiane Bitencourt e descumprir medida protetiva. Uma decisão do Tribunal de Justiça, com base na Lei Maria da Penha, determinou que Bertoldi deveria manter distância da ex-mulher após ela denunciar as agressões. A Justiça do Paraná negou, na terça-feira (10), liminar de um habeas corpus que garantira foro privilegiado ao suplente.
Segundo a ex-mulher do deputado, ele teria oferecido dinheiro em troca de seu silêncio. A ex-noiva afirmou, ainda, que que os maus-tratos aconteceram porque ela resolveu terminar a relação.
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O advogado eleitoral de Bertoldi, Guilherme Gonçalves, aguarda decisão imediata do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a posse. “Está tramitando no STF um mandado de segurança visando a garantia da posse”, afirma, conforme relato do Paraná Portal.
Gonçalves defende o direito constitucional de Bertoldi como primeiro suplente. “O fato de ele ser primeiro suplente pela terceira vez, requalifica e tira da lógica meramente individual, é uma representação coletiva”, acrescentou.
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De acordo com a defesa, a posse em Brasília garantiria o cumprimento da medida protetiva, objeto do pedido de prisão.
“Ele está preso preventivamente por conta de descumprimento de medida protetiva. A posse previne que ele possa violar a medida protetiva. O fato de ele tomar posse em Brasília afasta a hipótese de ele descumprir medida. Todo o processo de aferição da suposta incapacidade dele de assumir o mandato foi feita unilateralmente. Por mais que tivesse preso ele podia ter no mínimo ter sido intimado (na esfera eleitoral)”, argumenta.
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A prisão de Bertoldi é baseada em descumprimento de medida protetiva, mas o caso tramita em segredo de Justiça. Bertoldi está preso desde fevereiro deste ano, no Complexo-Médico Penal, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Ele era diretor da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) quando a denúncia de sua ex-mulher veio a tona, em dezembro. Em seguida, foi exonerado.
A ex-mulher fez uma série de denúncias ao Ministério Público paranaense, O advogado Claudio Dalledone, que defende Bertoldi na esfera criminal, não atendeu às ligações da reportagem.
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