Substituto de Moro volta atrás e envia processo do Instituto Lula a Brasília

Apoie o 247 Google News

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Danilo Vital, do Conjur - Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Luiz Antonio Bonat determinou, na manhã desta quinta-feira (25/3), a retomada do envio das ações penais contra o ex-presidente Lula à Justiça Federal do Distrito Federal, e indicou que vai levantar o bloqueio de bens do petista, decretado em dois dos casos.

A decisão se deu após a comunicação oficial do decidido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que na terça (23/3) declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar e condenar Lula, anulando todos os atos por ele praticados na instrução.

Na quarta (24/3), Bonat havia suspendido o envio dos processos por entender que, a princípio, a decisão da suspeição seria prejudicial a outra, tomada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do STF, declarando a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o caso do petista. Para a defesa, o juiz tentou atuar como revisor ao interromper as remessas.

Com a comunicação do decidido no caso da suspeição, Bonat concluiu ser desnecessária a interrupção da remessa dos autos, pois ausente prejuízo. Quatro ações devem passar a tramitar na Justiça Federal do DF. Inicialmente, duas delas não puderam ser enviadas ainda porque estão em recurso nas cortes superiores: sobre o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá.

As outras duas, que não chegaram ser sentenciadas, tratam do caso do Instituto Lula e de doações feitas ao mesmo instituto. Nessas, a remessa foi iniciada, mas o magistrado havia mantido o bloqueio de bens do petista. A decisão gerou recurso da defesa e explicação do magistrado, no sentido de que apenas cumpriu a jurisprudência do STF.

Nesta quinta-feira, Bonat indicou que a anulação de todos os atos de Sergio Moro a partir de sua suspeição levantará, também, o bloqueio de bens de Lula.

"Assim, para que não subsistam dúvidas, despacharei diretamente nos processos em que foram decretadas medidas assecuratórias patrimoniais, tão somente para determinar as providências materiais necessárias à efetivação do decidido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal no HC 164.493", afirmou.

A ação sobre a sede do Instituto Lula, por fim, não será remetida ainda, segundo o juiz, porque decisão de Lewandowski em uma reclamação impediria o envio.

Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais:

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: