Richa anuncia corte de mil cargos comissionados
Com a medida, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deve economizar R$ 48 milhões anualmente na folha de pagamento; o tucano informou, ainda, que vai extinguir quatro secretarias
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Paraná247 – O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou, nesta sexta-feira (27), que vai cortar mil cargos comissionados ocupados por funcionários que não passaram em concurso público na atual gestão. Com isso, o gestor deve economizar R$ 48 milhões anualmente na folha de pagamento. O tucano informou, ainda, que vai extinguir quatro secretarias - Corregedoria e Ouvidoria, Controle Interno e Assuntos da Copa 2014. Já a Secretaria de Turismo será incorporada à de Cultura e terá uma nova denominação (Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo).
O objetivo das medidas é adequar a gestão à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atender ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que alertou sobre as despesas com a folha de pagamento do governo. "É o resultado de um trabalho técnico detalhado para chegarmos à conclusão da eliminação destas quatro estruturas que vai proporcionar também economia aos cofres públicos. A ideia é otimizarmos e racionalizarmos as funções de cada uma dessas estruturas", disse Richa.
As funções da Secretaria Especial da Copa serão assumidas pela de Esportes. As das secretarias de Controle Interno e da Ouvidoria Controladoria Geral do Estado, que ainda será criada, segundo informações do G1 Paraná. No caso da redução de funcionários, a medida implicará na convocação de 2.226 policiais militares, aprovados em concurso realizado no começo do ano. Além disso, o governador anunciou, ainda, o leilão de 43 carros, que somam um terço (1/3) da frota do governo. A verba adquirida será aplicada na compra de ambulâncias para as cidades paranaenses.
Em meio aos gastos significativos do governo, havia a possibilidade de a administração atual não pagar o 13° salário dos funcionários públicos, o que obrigou Richa determinar, por meio de decreto, em julho, o corte R$ 1,4 bilhão do orçamento estadual. Mesmo com as altas despesas da gestão atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em agosto, uma decisão do Tesouro Nacional que tinha como objetivo impedir o estado de contrair empréstimo. O governo paranaense readquiriu, ainda, o direito de receber repasses voluntários do Governo Federal, o que possibilitou a entrada de R$ 1,6 bilhão nos cofres estaduais.
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