Requião: “Vemos o retorno de um sistema medieval de persecução”
Em entrevista à CartaCapital, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) aponta a espantosa relação de um manual da Inquisição do século XV com os métodos da Lava Jato; a comparação coincide com a sentença do juiz Sérgio Moro que bane por 19 anos o ex-presidente Lula da política e o condena a 9 anos e meio de prisão, mesmo sem provas
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por Rodrigo Martins, da CartaCapital - Da importação da Teoria do Domínio de Fato no julgamento do "mensalão" às "modernas técnicas de análise de evidência" da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, baseadas em probabilidades, hipóteses e lógica abdutiva, o senador Roberto Requião, ex-governador do Paraná, há tempos denuncia as distorções causadas pela importação de teorias do Direito, em prejuízo da presunção da inocência e do direito à ampla defesa.
Relator do projeto que atualizou a Lei de Abuso de Autoridade, ele ocupou recentemente a tribuna do Senado para tecer contundentes críticas à incorporação dessas teses exógenas pela Justiça nativa. Foi além, contudo, ao expor as espantosas semelhanças entre as práticas processuais vigentes com as instruções de um antigo manual de Direito.
O livro mencionado por Requião sugere "o confinamento do acusado na prisão por algum tempo, ou por alguns anos, caso em que, talvez, depois de padecer por um ano das misérias do cárcere, venha a confessar os crimes cometidos".
Quanto aos relatos de testemunhas, prosseguem os autores da obra, o juiz não deve levar em consideração eventuais divergências, pois bastaria uma única convergência para considerar os depoimentos verdadeiros e idôneos. Aos defensores dos acusados, caberia atuar nos julgamentos com moderação, pois do contrário poderiam também ser considerados suspeitos e processados.
De autoria dos inquisidores dominicanos Heinrich Kramer e James Sprenger, o livro Malleus Maleficarum (O Martelo das Feiticeiras) foi publicado pela primeira vez em 1487, na Alemanha. Essa obra instruiu e guiou a Igreja Católica na perseguição, tortura e morte de milhares de homens e mulheres, sobretudo elas, acusados de bruxaria ou heresia. Na entrevista a seguir, o senador explica a razão de ter resgatado das prateleiras o obscuro texto com mais de 500 anos, lamentavelmente atual.
Leia aqui a entrevista.
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