“Prisão preventiva é excepcional, mas estamos em tempos excepcionais”

Ao participar do 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais, em São Paulo, o juiz Sérgio Moro defendeu as prisões preventivas e o mecanismo da delação premiada, dois alvos de crítica na Operação Lava Jato; "Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais", disse; "Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei", acrescentou; sobre a delação, afirmou não ser o único método de investigação e que o mecanismo "tem que ser feito com regras, cuidado, cautela"; "Nunca confie num criminoso", alertou

RIO DE JANEIRO, 04.12.2014: CORRUPÇÃO/JUSTIÇA - O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participa do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhap
RIO DE JANEIRO, 04.12.2014: CORRUPÇÃO/JUSTIÇA - O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participa do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhap (Foto: Paulo Emílio)


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247 - Ao participar do 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais, em São Paulo, o juiz Sérgio Moro defendeu nesta terça-feira 4 as prisões preventivas e o mecanismo da delação premiada, dois alvos de crítica de juízes e advogados na Operação Lava Jato. 

"Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais", disse. "Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei", acrescentou.

Sobre a delação, afirmou não ser o único método de investigação e disse que o mecanismo "tem que ser feito com regras, cuidado, cautela". "Nunca confie num criminoso", alertou. 

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Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Delação não é o único método de investigação da Lava Jato, diz Moro

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Fernanda Cruz – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da Lava Jato, declarou, em resposta aos críticos da operação, que a colaboração premiada não é o seu único método de investigação. Segundo ele, na prisão do doleiro Alberto Youssef, havia provas pré-existentes e a delação foi a apenas a "cereja do bolo".

Moro participou hoje (4),em São Paulo, do 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais. Do lado de fora do Hotel Renaissance, onde foi realizado o evento, um pequeno grupo se manifestou em apoio ao magistrado.

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Na opinião do juiz, a delação premiada "tem que ser feita com regras, cuidado, cautela. Nunca confie num criminoso", disse. O juiz avalia que é preciso definir se vale a pena ou não fazer acordo com o delator. "Porque isso também tem um custo, já que o colaborador vai receber sanção criminal proporcional", disse Sérgio Moro.

Em palestra aos juízes federais, Moro afirmou que comentaria apenas sobre casos já julgados da Lava Jato. Segundo ele, um gerente executivo da Petrobrás, envolvido no recebimento de propinas, já devolveu 98 milhões de dólares desviados para contas secretas no exterior.

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Corrupção sistêmica

Moro reforçou que encontrou um "quadro de corrupção sistêmica" na Petrobras. "A corrupção sistêmica como algo espalhado, penetrante e profundo não é algo assim tão comum", disse. O juiz lembrou que a praxe na petrolífera era o pagamento de propina entre 1% e 3% do valor dos contratos.

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O juiz disse que o percentual pode não parecer significativo, mas, diante de contratos de obras, equipamentos de refinaria e aquisição de navios-sonda, os valores podem chegar a RS 1 bilhão. "Essa propina não era destinada apenas a gente da Petrobras, parte seria destinada a agentes políticos e partidos, que dariam sustentação à permanência no cargo a agentes da Petrobras", acrescentou.

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